Publicado em 03/12/2017 ás 01h11

Nova gestão do AME de Ourinhos é alvo de denúncias por perseguição e ilegalidades

Funcionários da repartição, que já chegou a ter 98% de aprovação dos usuários, usam a imprensa para acusar a atual gestora de ingerências administrativas e médico/técnicas; descontentamento também atingiu o corpo clínico que já conta com quatro pedidos de
Creditos: Divulgação

Alexandre Mansinho e Eduarda Schuh

Até o mês de setembro de 2017 a gestão do AME – Ambulatório Médico de Especialidades de Ourinhos, era feita pela FAMESP – Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar, com sede em Botucatu/SP. Segundo avaliações externas, gozava de um índice de aprovação de 98% entre os usuários. 

Com o término do contrato e a realização de nova licitação para a execução do serviço, a OSS – Organização Social de Saúde, com sede em Assis, assumiu o serviço.

A OSS é a mesma pessoa jurídica que administra o Hospital Santa Casa de Misericórdia e o Ambulatório Médico de Especialidades, ambos de Assis/SP.

Passados menos de três meses da nova gestão, uma crise administrativa se instalou na repartição que chegou a ser exemplo de gestão.

Funcionários criaram uma comissão e divulgaram um manifesto do que, segundo eles, pode representar o declínio da qualidade dos serviços prestados pelo AME de Ourinhos.

CLT e contratos via pessoa jurídica - Os novos protocolos de ação da OSS atingiram em cheio o corpo clínico, quatro médicos pediram demissão. Uns por não considerar as novas propostas atraentes e outros por discordarem da forma que as contratações passariam a ser celebradas.

O que era feito à luz da CLT, com salários fixos e todos os demais direitos trabalhistas, passou a ser feito por meio de contrato com pessoa jurídica, o que diminui muito os vencimentos e torna pouco atraente para médicos especialistas que, geralmente, recebem muito mais trabalhando em clínicas particulares.

Médicos se demitem - Dr. Paulo Ramos, Dr. Jair Bernardelli Filho, Dr. Guilherme Grava e a Dra. Elisa Dan já deixaram a instituição e o clima de descontentamento atinge outros tantos. Segundo Dr. Jair, não é apenas a questão financeira que pesa: “eu senti muito em deixar de atender no AME, os pacientes precisam de nós, mas, da forma que a gestão está sendo dirigida, não há condições (...) a minha maior revolta, no entanto, é contra o Governo do Estado, por ter permitido que uma gestora que estava fazendo um ótimo trabalho fosse substituída por uma outra que está deixando a desejar”.

Informações pouco claras - Enquanto a FAMESP mantinha um site com informações claras e canais de contato bem elucidativos, a OSS mantém um portal no qual o nome Santa Casa de Assis e AME Assis são usados no lugar da pessoa jurídica OSS Assis. Até os canais de comunicação apresentados no site da Santa Casa de Assis não correspondem com os canais de comunicação de fato. 

Para alguém que não tenha conhecimento mínimo sobre como se dá a organização administrativa dos serviços do Ambulatório Médico de Especialidades, o site da OSS Assis pouco irá colaborar. Informações como índices de aprovação também não são encontrados com facilidade.

A denúncia - O Jornal Negocião foi procurado pela comissão de funcionários com uma carta repleta de acusações que seria endereçada à Prefeitura, Câmara Municipal e Governo do Estado. Os funcionários, entre eles alguns médicos, pediram a garantia legal de sigilo da identidade, visto que, segundo eles, instalou-se no AME Ourinhos um clima de perseguição e assédio.

A mesma carta foi enviada ao SIMESP (Sindicato dos Médicos de São Paulo) que já tomou ciência das denúncias. 

1 - Veículo oficial usado de forma indevida - Junto com o texto, foi encaminhado ao jornal um vídeo no qual um narrador, funcionário do AME Ourinhos, narra como sendo indevido o uso do patrimônio público, no caso um carro, que foi descaracterizado, tendo sido retirado o brasão do Estado de São Paulo para se passar por um carro comum. E, ainda segundo o vídeo, estava sendo utilizado pelo administrativo da OSS Assis para negócios particulares. “O carro é utilizado para “eles” irem almoçar na cidade e, misteriosamente, some do pátio aos finais de semana”.

2 - Demissões de forma arbitrária e assédio moral - “O objetivo é demitir todo mundo que era da FAMESP e por só gente deles”, diz um funcionário. Há também depoimentos obtidos pelo jornal atestando que os administradores/gestores estão usando de ameaças para obter melhores resultados de trabalho, além de ter havido demissões inclusive de mulheres retornando de licença maternidade, mesmo no período de estabilidade.

3 - 400% de aumento nas reclamações - Esse item da denúncia não foi confirmado de forma oficial, pois os tais números não foram apresentados nem pela comissão de funcionários tampouco pela OSS Assis. No entanto, a denúncia cita que houve, desde outubro/2017, um aumento de 400% no índice de insatisfação dos usuários.

4 - Materiais de coleta e desrespeito de normas técnicas - A denúncia inclui alguns dados que indicariam a carência de insumos necessários para a realização de procedimentos e exames. Ainda segundo a denúncia, a falta desses materiais estaria provocando o aumento do tempo de obtenção dos resultados dos exames necessários para os diagnósticos médicos. 

O jornal recebeu uma sequência de fotos que confirmariam o desrespeito de alguns princípios técnicos/médicos como, por exemplo, a colocação de dois pacientes por vez para os procedimentos de eletrocardiograma.

“Essa ‘crise’ é normal” - Dr. Paulo Ramos, especialista em Gestão Hospitalar, que já trabalhou no AME e foi um dos médicos que pediu demissão recentemente disse que, na sua visão, esses problemas são normais: “a FAMESP fez um serviço muito bom de capacitação e formação para o atendimento e o respeito a protocolos, mas, diante de uma nova forma de se gerir a repartição, é comum haver críticas (...) pedi demissão  do AME de Ourinhos somente por questões financeiras, optei por priorizar minha clínica, inclusive participei do recente processo seletivo para o cargo de diretor clínico do AME, fui chamado mas não assumi, também por questões pessoais (...) na minha opinião essa crise é normal, os funcionários treinados pela FAMESP estão estranhando e questionando os novos protocolos, isso é natural para qualquer pessoa”.

Dr. Paulo também explicou o que, segundo o entendimento dele como especialista em gestão, deve ser também um motivo para os atuais desentendimentos entre os funcionários e a nova gestora: “há algumas metas, de caráter predominantemente técnico, que a FAMESP não procurava atentar (...) questões como a limitação dos retornos antes do encaminhamento do paciente para o serviço de referência, questões como a produção por setor e por especialista (...) a cobrança para que tais metas sejam alcançadas pode ser o que mais está gerando esse estresse”. 

A reportagem tentou ouvir Dr. Guilherme Grava e a Dra. Elisa Dan, mas eles não retornaram nossa ligação.

Posição da prefeitura – O Jornal Negocião recebeu informações da Prefeitura de Ourinhos através de release de que pacientes estão reclamando do atendimento prestado no AME de Ourinhos. O Prefeito Lucas Pocay acionou a Secretaria do Estado da Saúde cobrando uma solução para o problema, pois enquanto o serviço prestado pelo município recebe elogios da população, os procedimentos oferecidos pelo AME deixam a administração de Ourinhos de mãos atadas, já que o município não pode interferir na gestão estadual.

Segundo a prefeitura, as queixas referentes ao atendimento começaram dia 1º de outubro, data em que a Santa Casa de Misericórdia de Assis começou a administrar a instituição. A Secretária Municipal de Saúde, Cássia Palhas, esteve na quinta-feira (23) no ambulatório e afirma que a situação é preocupante, mas esclarece que a Prefeitura Municipal de Ourinhos não tem nenhuma governabilidade sobre o atendimento que é prestado pelo AME. “O atendimento que é prestado pelo AME é totalmente gerenciado pelo Governo do Estado, através da empresa que foi a ganhadora da licitação. A Prefeitura não tem nenhuma responsabilidade sobre os serviços. Inclusive todos os encaminhamentos que são feitos do município para o AME são intermediados pela Diretoria Regional de Saúde, ou seja, não temos acesso nenhum”, explica a secretária.

Entretanto, Cássia ressalta que a Prefeitura tem se esforçado para cobrar o Governo do Estado para que a situação seja normalizada o mais rápido possível. “Essa mudança gerou preocupação, mas deve haver uma avaliação para saber se trata-se de uma questão de adaptação ou se realmente há necessidade de alterações para que o serviço continue sendo prestado com qualidade. Sobre as reclamações que têm chegado até nós, acreditamos que o Governo do Estado possa ajustar os ponteiros e trazer uma solução para que não haja mais nenhum problema e o AME possa continuar prestando o bom atendimento que sempre prestou”, afirma.

A Santa Casa de Misericórdia de Assis assumiu a administração do AME em outubro após o fim do contrato de cinco anos com a Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar) de Botucatu. A licitação foi encerrada em agosto.

Outro lado – As denúncias foram enviadas ao setor de imprensa da OSS de Assis que não quis comentar. Segundo o órgão, quem iria se reportar ao Jornal Negocião seria a Secretaria Estadual de Saúde – SES/SP.

A SES/SP afirmou que tais denúncias não procedem, que pesquisa de satisfação demostrou uma taxa média de 99,5% de aprovação. 

Que desconhece a origem e referência dos dados apresentados pela reportagem com relação às reclamações de usuários. Que o exame de eletrocardiograma é realizado em macas separadas por biombos, mantendo-se a privacidade dos pacientes. 

Que a unidade também realiza planejamento contínuo dos insumos e materiais necessários e não há prejuízo no atendimento. Que eventuais desabastecimentos podem ocorrer por atraso na entrega de fornecedores.

Que o veículo citado é de uso exclusivo da unidade e somente para fins de trabalho, por funcionários. Que a OSS está providenciando a substituição do logo do carro oficial e não houve demissões arbitrárias, nem registro de demissão posterior à licença maternidade.

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