Comissão Processante poderá cassar dois vereadores na Câmara

Santiago de Lucas Ângelo e Éder Júlio Mota, ambos do PSC, podem ter que enfrentar processo por possível quebra de decoro parlamentar

Juliana Neves / Marcília Estefani

No segundo semestre de 2019, foi divulgada pela imprensa ourinhense que a partir do dia 15 de outubro alguns servidores públicos da Prefeitura Municipal seriam exonerados de seus cargos. O motivo seria a realização de empréstimos consignados fraudulentos com a utilização de documentação falsificada.

No dia seguinte, 16 de outubro, foi publicada uma edição extraordinária do Diário Oficial, no qual constou a exoneração do Secretário de Gabinete, Éder Júlio Motta, para retomar as atividades como vereador na Câmara Municipal.

A situação causou surpresa e fez com que muitos relacionassem os dois fatos, bem como a saída do Secretário de Gabinete, Santiago de Lucas Ângelo, que também voltou a ocupar sua cadeira de vereador.

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO – Dois munícipes, Leandro Bulqui e Elizete Aparecida da Silva, protocolaram na Câmara, no dia 4 de novembro de 2019, pedido de investigação para apurar se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte dos dois vereadores, que possivelmente estão envolvidos no caso dos empréstimos fraudulentos.

OPINIÃO DOS VEREADORES – Santiago chegou a admitir que realizou sim alguns empréstimos consignados enquanto ocupava o cargo de secretário e que tudo foi feito de forma legal, sem o envolvimento do dinheiro público. Já Éder Mota preferiu não se pronunciar sobre o caso.

PREFEITURA – O prefeito Lucas Pocay também foi questionado durante coletiva de imprensa. Ele confirmou os fatos divulgados sobre as irregularidades, garantiu que tudo seria devidamente investigado e que o dinheiro público não foi utilizado em nenhum momento do esquema.

CONSELHO DE ÉTICA – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, composto pelos vereadores Caio Lima – presidente, Salim Mattar – vice-presidente e Flávio Luiz Ambrozim – corregedor, já analisou o pedido e encaminhou ao presidente do plenário.

PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DA C. P. SERÁ VOTADO – O vereador Enfermeiro Alexandre, presidente da Câmara, afirmou à reportagem nessa semana, que na primeira Sessão Ordinária de 2020, prevista para o dia 3 de fevereiro, haverá uma votação que decidirá a abertura de uma Comissão Processante que irá avaliar a denúncia.

Para a instauração da Comissão, serão necessários 10 votos favoráveis à abertura. Éder e Santiago não poderão votar, apenas seus suplentes, Ariovaldo de Almeida Lima (Ari da Autoescola) e José Carlos Vieira dos Santos (Carlinhos da Lambo).

Se instaurada, a investigação poderá culminar na cassação dos vereadores Éder Mota e Santiago, que ocupavam cargos comissionados na prefeitura no período em que aconteceram os fatos.