Taxistas e motoristas de transporte escolar devem renovar alvarás

Os profissionais devem comparecer na Gerência de Cadastro Mobiliário, localizado no prédio da Prefeitura, das 8h às 17h

Da redação

Motoristas de táxi e de transporte escolar de Ourinhos, são convocados pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para renovação do alvará de licença de funcionamento do exercício 2020. O prazo para o comparecimento se encerra em 31 de janeiro.

Os profissionais devem comparecer na Gerência de Cadastro Mobiliário, localizado no prédio da Prefeitura, das 8h às 17h, com os seguintes documentos.

TAXISTAS: CNH – Carteira Nacional de habilitação; RG, CPF; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; Comprovante de Endereço; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos; Alvará do Exercício de 2.019; Taxa de Ocupação de Solo em dia.

MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR: CNH – Carteira Nacional de habilitação; RG, CPF; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; Comprovante de Endereço; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos; Fotocópia da credencial do curso especializado no transporte escolar, SEST/SENAT (válido por cinco anos); Laudo de vistoria com observação “Veículo Destinado ao Transporte Escolar” – Original; Certidão de Prontuário de Multa; Comprovante da realização de duas vistorias anuais (Renovação); Cumprir as exigências contidas da Portaria 503, de 16-03-2009 do Departamento Estadual de Trânsito (SP); Alvará do Exercício de 2.019; Taxa de Ocupação de Solo em dia.