quinta, 05 de dezembro de 2019

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Encontro entre Varas Criminais e Fundo Social discute culturas de paz na sociedade ourinhense

“Quando olho o outro, vejo quem penso que ele é.

Quando ouço o outro, vejo quem ele me conta que é.

Quando me encontro verdadeiramente com o outro, posso sentir como ele, e então estaremos em comunhão”.

 

No dia 12 de setembro, foi dado mais um passo em direção à construção de uma nova visão de Justiça e à disseminação da cultura da paz na cidade de Ourinhos. Em um encontro promovido pela parceria entre as Varas Criminais da Comarca de Ourinhos e o Fundo Social de Solidariedade da cidade, com a presença de representantes das instituições, públicas e privadas, que atuam nos mais diversos setores sociais, principalmente as que funcionam como representações comunitárias e as que compõem a Rede de Garantia de Direitos, foram discutidos os primeiros passos a serem dados para a criação do Núcleo de Justiça Restaurativa de Ourinhos. A Justiça Restaurativa trata-se de uma recomendação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução 225 de 31 de maio de 2016, apresenta o conceito e conclama à adoção desse novo paradigma de Justiça. Esse primeiro passo buscou o estabelecimento das parcerias que tenham potencial para estar unidas, mobilizadas e em diálogo permanente sobre transformações na convivência, nas instituições e na sociedade como um todo a partir dos valores e princípios da Justiça Restaurativa, bem como, para atuar nesse sentido a partir de ações e políticas públicas. Discutiu-se a necessidade de se criar um espaço de diálogo com a comunidade e a rede de Garantia de Direitos, a partir de reuniões, oficinas, palestras e o grupo de estudos sobre o tema Justiça Restaurativa. Isto porque, “a Justiça Restaurativa deve ser construída “pela” comunidade, “com” a comunidade e “para” a comunidade, compreendendo-se “comunidade” em seu sentido amplo, ou seja, o coletivo de pessoas que integram órgãos de Poder e instituições públicas e privadas, bem como, a sociedade civil organizada. Nestes termos, a Justiça Restaurativa se implementa e consolida, paulatinamente, como fruto do trabalho coletivo de toda a comunidade, sempre pautado pelos princípios e valores restaurativos fundantes e norteadores”(1).

O encontro contou com a presença da juíza da Primeira Vara Criminal, Dra. Raquel Grellet Pereira Bernardi e a Presidente do Fundo Social, Clara Pocay, além de representantes da Educação, dos Conselhos Municipais de Direitos, OAB, ….e foi mediado pelos facilitadores em processos circulares Eurico Aparecido Rodrigues e Rose Helena Henrique Rodrigues, que apresentou a Justiça Restaurativa principalmente sob o enfoque da Infância e Juventude Infracional. Foram também levantadas considerações sobre sua aplicabilidade na Ressocialização, na Violência Doméstica, Educação, entre outros setores que podem ser olhados sob esse enfoque.

Já existem mais de 20 Núcleos de Justiça Restaurativa implantados e supervisionados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em diversas Comarcas, tais como Tatuí, Santos, Laranjal Paulista, Campinas, etc, com resultados promissores.

O próximo encontro já tem data marcada e será realizado no dia 10 de outubro próximo, na escola Dalton….

Eurico Aparecido Rodrigues

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