Alexandre Mansinho

O Jornal Negocião foi procurado por Daniela Gonçalves Andrejevas dos Santos, diretora da Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes, no dia 22 de fevereiro, com uma séria denúncia. A instituição que havia sido criada para economizar dinheiro público e facilitar a contratação de bons profissionais para atenderem os alunos da Escola Municipal de Música de Ourinhos – EMMO, estaria envolvida em um esquema criminoso de desvio de verbas públicas e irregularidades diversas.

Daniela afirma que, logo quando a Cooperativa foi criada, o músico Paulo Eduardo Flores da Silva, nomeado por Lucas Pocay como diretor da EMMO, tomou a frente das decisões de caráter administrativo alegando que tinha já experiência na gestão de entidades desse tipo por já ter feito parte de cooperativas de artes. A denunciante disse ter estranhado tal protagonismo mas, diante da contundência dos argumentos de Paulo Flores e para, segundo ela, fazer o que fosse melhor para a EMMO, acabou sendo submissa a tais ordens. 

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA – Sempre quando a Prefeitura de Ourinhos – PMO fazia um repasse para a Cooperativa, pagos todos os salários e feitos todos os recolhimentos de taxas, sobrava um saldo. Daniela afirma que Paulo Flores alegou que seria bom para a instituição e para a EMMO que esse saldo não fosse devolvido: “ele dizia sempre que era importante termos dinheiro em caixa e que, para isso, deveríamos fazer alguns procedimentos a fim de justificar na prestação de contas”.

Dessa forma, documentos falsos foram produzidos, doações fraudulentas foram efetuadas e recolhimentos indevidos foram realizados e o dinheiro que deveria retornar aos cofres públicos ficava na conta da Cooperativa, segundo Daniela.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Havia cerca de 11 professores cooperados que faziam parte do esquema. Esses professores recebiam depósitos sob falsos pretextos (ministrações de aulas que nunca existiram, organizações de cursos e prestação de serviços – todos “fantasmas”) com o compromisso de, quando recebessem o pagamento pelos serviços, devolvessem para a Cooperativa sob forma de doação.

Nesse “caminho”, alguns professores ficaram com os depósitos irregulares na sua totalidade ou em partes, fazendo uso pessoal do dinheiro depositado irregularmente.

O CASO DA BATERIA – Rodrigo Donato, titular da pasta da Cultura, teria se envolvido no esquema ilegal, segundo a denúncia, de duas formas. Primeiro por saber do esquema arquitetado por Paulo Flores e, ainda assim, autorizar os pagamentos e, em segundo lugar, por ter ele mesmo vendido para a Cooperativa uma bateria por um valor muito acima do valor de mercado: “o Rodrigo Donato vendeu uma bateria para a Cooperativa que não valia mais de R$ 2,5 mil reais, mas, por ordem de Paulo Flores, eu fiz o saque do dinheiro da conta da Cooperativa no valor de R$ 6,5 mil e dei para Rodrigo em mãos, em espécie”, afirma Daniela.

CURSO DE FÉRIAS – Ainda segundo a denúncia, Paulo Flores, por meio do seu site pessoal Brasil Instrumental, sediava virtualmente todas as atividades da EMMO na internet, incluindo as inscrições para o Festival de Música, evento que é referência nacional na formação de músicos.

De posse de todos esses dados, incluindo os nomes de alunos de todo o Brasil que faziam as inscrições para participar dos cursos do Festival, foram criadas listas falsa de presença que tinham o objetivo de dar ares de legalidade a ministração de formações para músicos que nunca existiram de fato – visto que os alunos que constavam nas listas nem sabiam que estavam “matriculados” e que a EMMO estaria até fechada nesse período.

OS PROFESSORES “CUSTAVAM” MAIS PARA A PREFEITURA – A PMO pagava os salários dos professores com cerca de 20% de ágio, segundo documentos apresentados à reportagem do Negocião por Daniela. Em uma estratégia de inserir contribuições superfaturadas, o valor pago por professor sofria acréscimo e, sem a ciência dos profissionais, o valor descontado a mais era depositado em um caixa dois, mantido pela Cooperativa.

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS – Conforme documentos levados ao Ministério Público, houve pelo menos um caso de uma profissional que fazia parte da folha de pagamento da Cooperativa mas que, segundo informações dadas por Daniela, nunca sequer veio a Ourinhos, tampouco prestou qualquer serviço a EMMO.

DESVIO DE RECURSOS – O Observatório Social do Brasil – OSBO, subsede Ourinhos, tomou conhecimento das possíveis irregularidades e apresentou ao Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça, no dia 27 de fevereiro, um documento dando ciência ao promotor Dr. Adelino Lorenzetti. O documento relata todos os fatos que aparentemente constituem desvio de recursos públicos e solicita as medidas cabíveis.

“FATOS GRAVÍSSIMOS” – A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, SubSede Ourinhos, disse, por meio de seu presidente, Dr. Roberto Carrasco, que está acompanhando o caso: “se esses fatos denunciados forem verdadeiros, trata-se de um gravíssimo crime”. 

Perguntado pelo jornal em quais tipologias criminais essas supostas irregularidades estariam classificadas, Dr. Carrasco disse que, teoricamente, haveria aí um conjunto de modalidades criminosas: “se comprovados, podemos ter corrupção ativa e passiva, além de, conforme for a visão da promotoria, um caso de formação de quadrilha e associação criminosa”. 

OUTRO LADO – Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Ourinhos respondeu: “Diante das denúncias, a Prefeitura de Ourinhos suspendeu qualquer repasse a Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes e abrirá uma sindicância para apurar os fatos. Sempre nos pautaremos pela transparência e lisura da gestão, doa a quem doer”, ressaltou o Prefeito Lucas Pocay. 

MINISTÉRIO PÚBLICO – Em publicação no Diário Oficial, sob o número MP: 42.0358.0000375/18-8 e sob o título/assunto “IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS – NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)”, o Ministério Público já deu início aos procedimentos investigativos e faz citando todos os nomes dos possíveis envolvidos que constam nessa matéria.

REPERCUSSÃO – Após publicação da matéria com sérias denúncias de supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Escola de Música de Ourinhos, na página oficial do Jornal Negocião, o Prefeito Lucas Pocay divulgou vídeo nas redes sociais informando que imediatamente iria suspender o repasse de verbas para a Cooperativa Brasileira de Trabalho dos Profissionais das Artes, além de abrir sindicância para apurar os fatos. O órgão é responsável pelo pagamento dos professores da Escola de Música. 

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, através de seu presidente Roberto Carrasco, protocolou na quinta-feira, 1 de março, o ofício 39/2018, pedindo ao prefeito que não suspenda os repasses: “Os problemas podem ter ocorrido com dinheiro já repassado, daqui pra frente crie-se um mecanismo de melhor controle, se é que a própria cooperativa através de assembleia não vai criar. Porque essa suspensão vai penalizar os professores com seus salários corretos e também as próprias atividades da Cooperativa e da Escola de Música. O que tem que fazer é afastar quem está praticando ou está com suspensão na prática de atos irregulares dos cargos políticos, não prejudicando quem está trabalhando corretamente, nem os alunos”, declarou Carrasco ao Jornal.