Gustavo Gomes

Uma cidade, geralmente, começa de uma fome ou uma sede. Um pessoal viajante, nômade, se bate por uma terra desconhecida até que, por fome e sede, estanca para comer e beber.

Se o lugar é farto, abundante e confortável, o grupo para e se estabelece. Outras vezes, é a necessidade de explorar algo ou alguém que leva a se criar um povoado. Não deixa de ser fome e sede.

Mas o que importa não é o nascimento da cidade. O que vale é seu crescimento.

Apesar de ser da natureza do Homem se reunir em grupos, a cidade é talvez uma das mais “inumanas” criações da civilização. O Homem teve que viver muito mal e se destruir muito para perceber a necessidade de organizar as cidades, para que o invento não aniquilasse o inventor.

Daí surgem os Planos Diretores: da necessidade de se projetar o crescimento organizado da cidade. Tanto que, desde o início do século XXI, no Brasil, passou a ser um documento obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes.

Ourinhos aprovou seu Plano Diretor em dezembro de 2006. Segundo as regras, os Planos Diretores devem ser revistos a cada 10 anos.

O Conselho Municipal da Cidade começou a discussão da revisão em 2015, mas, no calor da discussão, em 2016, a discussão política pelas eleições municipais abafou a importância do Plano Diretor e ameaçou contaminar as discussões. Assim, o Conselho Municipal da Cidade decidiu por aguardar o fim do processo eleitoral para retomar as discussões.

Assim que assumiu a Prefeitura, a nova gestão reiniciou o processo e agora, no dia 19 de abril, às 14 horas, na Prefeitura Municipal, será realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei. É uma rara oportunidade para que possamos participar da construção do futuro da cidade.

Parece que é algo técnico, específico, que não diz respeito ao cidadão comum. Ou que apenas interessa aos profissionais técnicos, arquitetos e engenheiros. Mas, na verdade, interessa a todos.

Fala de saúde, de educação, de esportes, de cultura. Fala do meio ambiente, da rua, dos transportes, da comunicação, dos assuntos que estão, todos os dias, nas nossas conversas. Fala da distribuição dos serviços públicos no território urbano.

Seu bairro tem escola, creche, posto de saúde suficientes para a população? Você acha que a cultura e o esporte estão bem distribuídos em todos os bairros da cidade? Você gostaria de uma indústria cheia de caminhões de carga no seu quarteirão? Tudo isso diz a você!

Participação popular não é apenas um direito, é um dever.