Alexandre Mansinho

O caso envolvendo a aquisição por parte da Prefeitura de Ourinhos de uma Usina Móvel de Asfalto e Concreto com Vibro Acabadora Acoplada tem novos desdobramentos.

Após a divulgação da reprovação do processo licitatório envolvendo o Tribunal de Contas do Estado – TCE, agora é um problema de ordem técnica que deixa parada a máquina que poderia dar mais celeridade no recape asfáltico das ruas do município.

TRAPALHADA NA LICITAÇÃO – O TCE apontou nove irregularidades no processo licitatório, algumas delas básicas e elementares como a falta de designação formal de um funcionário representando a Prefeitura de Ourinhos para receber a máquina ou até a descrição detalhada do parecer jurídico que aprovou a aquisição. 

O TCE também apontou que já se passava seis meses da aquisição do produto, na ocasião da visita da Fiscalização, e o produto ainda não estava em uso. 

Um funcionário da prefeitura, que pediu para ter sua identidade preservada, disse que as pessoas encarregadas das licitações cometem erros primários e acabam dificultando mais ainda os processos: “não é caso de corrupção, é caso de incompetência mesmo”.

PALAVRA DO VENDEDOR – O Jornal Negocião procurou J. Colombo, gerente da Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários LTDA. EPP, que afirmou ter cumprido todas as exigências contratuais assumidas no contrato. 

Colombo ainda assegurou que trocou uma peça, por conta da própria empresa, para que a prefeitura pudesse usar a máquina para outros tipos de serviços: “a Usina Móvel pode ser usada para diversos tipos de serviços, ela pode produzir vários tipos de cobertura asfáltica dependendo da configuração que ela receber (…) o compromisso assumido no contrato foi de três visitas técnicas para treinar os servidores públicos ourinhenses, e isso foi cumprido”.

Segundo o que a reportagem apurou, as visitas técnicas foram entregues sim, mas não houve sucesso nos testes para que a Usina Móvel entrasse em funcionamento. Testemunhas da última visita técnica disseram ao jornal que nem engenheiro enviado pela empresa conseguiu fazer a Usina entrar em funcionamento. Sobre essa denúncia, J. Colombo nega, dizendo que tudo que foi acordado foi cumprido.

OUTRO LADO – Secretaria Municipal de Comunicação disse que está aguardando um parecer do setor jurídico no que diz respeito aos apontamentos do TCE e que também aguarda esclarecimentos técnicos para poder se posicionar em relação a essa aparente contradição entre a empresa vendedora e a prefeitura.

PRÓXIMOS PASSOS – O caso já está sendo analisado pelo Ministério Público de Ourinhos em todos os seus aspectos. Os nove apontamentos do Tribunal somado ao aparente mau uso do dinheiro público. 

De forma extra-oficial o Observatório Social do Brasil em Ourinhos alegou que não houve sobrepreço na aquisição do bem, portanto não é objeto de questionamento por essa instituição. 

O vereador Vadinho, membro da bancada de oposição ao governo Pocay, alega que há um esforço para a instauração de uma comissão que verifique os fatos relacionados a essa licitação.