terça, 10 de março de 2026
Publicado em 29 set 2020 - 13:55:20
A Casa Arco-Íris é acusada de supostos maus-tratos contra crianças acolhidas
Marcília Estefani
Nos últimos dias, um inquérito foi instaurado pelo Ministério Público (MP) e a Polícia Civil de Ourinhos (SP) para apurar supostas situações de maus-tratos na Casa Arco-Íris, entidade financiada pelo poder público, que acolhe crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em estado de vulnerabilidade social.
Criada em 1996, desde 2004 a entidade é administrada pelo GIAARO – Grupo de Incentivo e Apoio à Adoção da Região de Ourinhos, tem 30 vagas, abriga 22 crianças.
As suspeitas, de acordo com o Ministério Público, foram registradas após episódio envolvendo um menino de 10 anos, morador da Casa, que precisou de atendimento na UPA – Unidade de Ponto Atendimento da cidade, após ter atentado contra a própria vida.
As declarações da criança chegaram até o MP, que em trabalho conjunto com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar do Município, constatou outras ocorrências suspeitas no local.
Questionado sobre o caso, o Conselho Tutelar confirmou que participou junto ao MP e a polícia das investigações, mas não se pronunciará no momento devido ao caráter sigiloso do caso.
Em nota, a prefeitura afirmou que não mantém vínculo administrativo com a entidade, apenas faz o repasse de recursos financeiros para a prestação do serviço, e que o GIAARO foi selecionado para a direção da instituição pelo Conselho Municipal da Assistência Social, formado por membros da sociedade civil, e que inclusive a contratação de colaboradores é feita exclusivamente pelo grupo.
A Prefeitura de Ourinhos recebeu a recomendação do Ministério Público para interromper o repasse à entidade e, no prazo de 30 dias, escolher uma nova gestora para a Casa Arco-Íris.
Por sua vez, a Procuradoria do Município afirma que analisa com urgência a recomendação do Ministério Público para interromper o repasse à GIAARO e escolher uma nova gestora para a Casa Arco-Íris. A decisão deve sair até o fim da semana.
“Toda atitude de resguardo está sendo adotada para garantir a integridade das crianças e adolescentes atendidos pela Casa Arco-Íris. Desde quando tomou conhecimento dos fatos a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, enviou duas assistentes sociais e uma psicóloga para acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos na entidade. O MP recomendou à prefeitura a rescisão do termo de colaboração com o Grupo de Incentivo e Apoio à Adoção de Ourinhos (GIAARO) e que o município retomasse o atendimento”, diz em nota.
Ouvido, o CMDCA informou que irá se reunir extraordinariamente amanhã, quarta-feira, 30 de setembro, para discutir sobre o caso e tomar as devidas providências. As possíveis deliberações serão devidamente publicadas no diário oficial do município.
OUTRO LADO
O advogado André Luiz Ortiz Minichiello, que representa o GIAARO – Grupo de Incentivo e Apoio a Adoção da Região de Ourinhos, responsável pela gestão da casa Arco-íris, afirmou que o fato está sendo apurado sob segredo de justiça, mas esclareceu que O GIAARO tomou providências importantes quanto à casa Arco-íris a respeito do fato.
Informou ainda que apesar das investigações ainda estarem no início, sem determinação de responsabilidades, tomou providências para bem atender os direitos e necessidades dos abrigados e que todas as medidas já tomadas foram encaminhadas ao Ministério Público na data de ontem, segunda-feira, 28 de setembro.
O advogado finaliza afirmando que O GIAARO não compactua com qualquer ato que fuja da função de proteção dos abrigados e está colaborando com as investigações.
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