terça, 10 de março de 2026
Publicado em 20 maio 2023 - 08:00:55
Secretaria de Meio Ambiente afirma que responsável já foi notificado e autuado, e que foi solicitado que realizasse a limpeza do terreno com remoção do lixo
José Luiz Martins
Moradores do Condomínio Riviera, localizado na Rua José Justino de Carvalho, no Jardim Matilde, entraram em contato com a redação do Negocião relatando que há mais de três anos denunciam descarte de lixo e queimadas realizadas em áreas sem edificações tomadas pelo mato no entorno do conjunto habitacional.
Além da fuligem que invade as casas, reclamam da necessidade de limpeza dos terrenos ao redor, aparentemente abandonados. Falando à reportagem em nome dos moradores, Marcos Fidelis disse que duas denúncias sobre o problema foram feitas este ano.
A primeira, realizada por escrito em janeiro com fotos e localizações, foi entregue pessoalmente na Secretaria do Meio Ambiente (Prot: 4719/2023). A segunda em março (Prot:13930/2023) registrada pelo WhatsApp da secretaria, as duas relatando o transtorno das queimadas e outros problemas como calçadas deterioradas.
O morador diz que até o momento, os terrenos e calçadas continuam na mesma situação, e ao amanhecer, principalmente nos finais de semana, a fuligem invade as áreas comuns e particulares do condomínio por conta da queimada, como ocorrido no último domingo dia 14.
ESTADO DE ABANDONO – A área situa-se ao longo da Rua José Justino de Carvalho, são três propriedades em estado de abandono. Em determinado local existe uma borracharia, cuja a frente está coberta por mato com restos de lixo, logo a frente existe um barracão com os mesmos problemas. Por um caminho que atravessa a área caminhões são vistos descarregando restos de materiais de construção e lixo. Ainda segundo Fidelis, outros moradores têm relatado o aparecimento de insetos, aranhas, baratas, roedores, pequenas cobras e escorpiões.
“As calçadas estão cobertas de mato, pois não são totalmente cimentadas, recobertas, também restos de cerca de arame farpado, que coloca em risco pedestres. Resido no Condomínio Riviera, e pelo menos quatro moradores relataram ter encontrado escorpiões em suas residências nos últimos meses”, relatou Marcos.
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES – À Secretaria de Meio Ambiente foi solicitado que os proprietários fossem notificados para providenciarem limpeza periódica dos locais e regularização das calçadas, e que os mesmos sejam orientados à não se utilizarem de queimadas como forma de limpeza.
“O problema é frequente e incomoda a todos aqui do Condomínio Riviera e vizinhança. Já enviamos ao Ministério Público de Ourinhos abaixo assinado solicitando providências, encaminhamos farto material, fotos e imagens das queimadas. Já acionamos a fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente, apesar do esforço, realizaram apenas medidas paliativas quanto às queimadas que acontecem a noite”, reclamou.
Fidelis conta que os bombeiros foram acionados algumas vezes e contatos foram feitos com a polícia ambiental, recentemente e-mails foram enviados Ouvidoria da Prefeitura, que pediu que fosse reenviado para a Secretaria do Meio Ambiente. “Esses terrenos próximos ao condomínio viraram depósito de lixo e entulhos, por conta do mato alto. A gente reclama na prefeitura, em seguida o proprietário inicia tentativas de queimada, eu pessoalmente já confrontei pessoa ateando fogo recentemente”, revelou.
NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) explicou à reportagem do Jornal Negocião, que nesses casos ao órgão compete a autuação e que a reclamação dos moradores do condomínio Riviera foi atendida após a verificação e constatação do crime ambiental. Que embora os reclamantes não tenham sido comunicados, o proprietário do terreno onde se constatou queimada foi notificado e autuado, também solicitado que fosse feita a limpeza do terreno com remoção do lixo.
CRIME AMBIENTAL – A SMMA ressalta que atear fogo em vegetação causa danos ao meio ambiente e à saúde, a prática caracteriza-se como crime ambiental. A Lei Municipal nº 5.532, de 21 de setembro de 2010 proíbe também a queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana da cidade. Caso haja o descumprimento da Lei, a Prefeitura poderá fazer o lançamento da multa em nome do infrator ou do proprietário do imóvel.
Após receber as denúncias, a secretaria de Meio Ambiente envia seus fiscais nos locais indicados para conversar e conscientizar essas pessoas sobre as consequências que as queimadas podem causar para o município. Caso o munícipe persista em praticar o ato ele é multado.
Aqueles que presenciarem alguma pessoa ateando fogo em resíduos na área urbana devem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura através do telefone (14) 3302-4100 / WhatsApp (14) 99850-2602 ou através do site da Prefeitura, pelo link: clicar em “solicitar serviço” e depois em “denúncia ambiental”.
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