sábado, 07 de setembro de 2024
Publicado em 06 jul 2023 - 16:29:08
O Tribunal do Júri está marcado para o dia 30 de novembro de 2023 às 13h no Fórum de Ourinhos
Da redação
A Justiça marcou a data do julgamento do ex-subtenente da Polícia Militar Alexandre David Zanete, acusado de envolvimento na execução de um homem – foragido da justiça, em setembro de 2021, em Ourinhos.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 6 de junho e 2023, pela 1ª Vara Criminal da cidade e, de acordo com o despacho, o réu Alexandre David Zanete será julgado em Tribunal do Júri no dia 30 de novembro de 2023, às 13h, no Fórum de Ourinhos. Além do ex-policial, três testemunhas de acusação, duas testemunhas de defesa e outras duas pessoas foram intimadas a participar da sessão.
A determinação para que o julgamento aconteça em uma sessão do Tribunal do Júri veio da juíza Renata Ferreira dos Santos Carvalho, por considerar “admissível a denúncia” de homicídio qualificado – por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além de Alexandre David Zanete, o cabo João Paulo Herrera, que também participou do crime, foi expulso da corporação. A determinação foi divulgada no Diário Oficial do Estado em maio de 2022.
RELEMBRE O CASO – O subtenente Alexandre é acusado de executar Murilo Henrique Junqueira, de 26 anos, que foi morto com três tiros quando já estava rendido e com as mãos na cabeça. Os dois policiais foram indiciados por homicídio qualificado um mês após o crime.
De acordo com o delegado Antônio José Fernandes Vieira, da Seccional de Ourinhos, o inquérito concluiu que não houve legítima defesa, tese defendida pelos acusados do crime.
O Comando local da Polícia Militar encaminhou o caso para a Justiça Militar com o pedido de prisão preventiva. A PM considerou o caso como “conduta inaceitável”.
“Dada a gravidade das imagens expostas e conduta inaceitável de quem tem o dever de zelar pela legalidade e proteção das pessoas, a Polícia Militar, compromissada com defesa da vida, continuará apurando com o rigor necessário e informará a sociedade de todos os atos de investigação decorrentes”, informou a corporação.
REVOGAÇÃO DA PRISÃO – A Justiça determinou a revogação da prisão preventiva do subtenente Alexandre David Zanete, Na decisão, publicada no Diário Oficial da Justiça em 11 de março de 2022, o magistrado destaca ter concedido a liberdade provisória por conta da instrução processual já estar encerrada e pelo fato de o policial militar ser primário e portador de bons antecedentes criminais.
A Justiça também determinou ao policial algumas condições durante o período de liberdade provisória, como obrigação de comparecimento mensal em juízo, proibição de manter contato com todas as pessoas ouvidas como testemunhas, e a determinação de que ele não pode se ausentar da comarca de Ourinhos sem autorização judicial.
O outro policial envolvido no crime, o cabo João Paulo Herrera de Campos, que também estava preso, teve a liberdade concedida pela Justiça, que entendeu não ser mais necessário mantê-lo preso.
O Ministério Público não apontou o cabo como investigado pelo homicídio, apesar de eventual responsabilidade por fraude processual, suspeito de alterar a cena do crime.
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