sábado, 07 de setembro de 2024
Publicado em 17 jul 2023 - 11:29:39
De acordo com os projetos que devem ser apresentados nesta segunda-feira, a Casa de Leis pode passar a contar com 17 vereadores com salários de até R$ 15.000 por mês
Marcília Estefani
A semana começa com polêmica na Câmara Municipal de Ourinhos, onde os vereadores devem votar nesta segunda-feira, 17 de julho de 2023, Projeto de Lei que aprova aumento do número de cadeiras na casa de leis, de 15 para 17 e também reajuste de seus próprios salários, que devem dobrar, beirando os R$ 15 mil mensais.
Os projetos não constam na pauta do dia, divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, mas segundo informações levantadas pelo Negocião, devem ser colocados para votação em Sessão Extraordinária após a Ordinária do dia.
Um dos projetos prevê que a partir das próximas eleições, em 2024, o Legislativo ourinhense seja composto, ao invés dos atuais 15 vereadores, por 17 parlamentares, abrindo espaço para mais 2 cadeiras, que assumiriam o mandato de 2025 a 2028.
A proposta é legal juridicamente, porém, levanta questionamentos sobre a necessidade de tal iniciativa dentro do cenário atual do município, e o que mais parlamentares acrescentariam ao trabalho do legislativo, além é claro, do impacto econômico que o reajuste causaria à economia local.
Lembrando que até 2016 a Câmara trabalhava com 11 vereadores, passando a ser composta por 15 nobres a partir do mandato de 2017.
O outro projeto que deve ser apresentado para votação é o de aumento dos salários dos vereadores, que hoje é de R$ 8.854,00 para 14 dos edis e R$ 9.514,00 para o presidente da Câmara, além da inclusão de pagamento do 13º salário que hoje eles não recebem. Embora não tenha sido divulgado um percentual exato para o reajuste, é possível que os subsídios alcancem de R$ 12.000 a R$ 15.000.
Questionado pelo Negocião, o atual presidente da Câmara Municipal de Ourinhos, Fernando Rossini, o Furna, não confirmou a informação e se limitou apenas a dizer que “Está sendo discutido vários projetos no legislativo. Não tem nada definido”.
Vale lembrar que após a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 17/7, a Câmara entre em recesso de 15 dias.
Abaixo, pautas para a Sessão Ordinária desta segunda-feira que pode ser acompanhada a partir das 18h ao vivo pelo canal 13 da Cabonnet, página do Facebook e canal no Youtube da Câmara Municipal de Ourinhos.
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