Invasões de terra na última sexta-feira (01) leva insegurança jurídica ao produtor

Da redação

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, reiterou apoio ao presidente da Federação paranaense, Ágide Eduardo Meneguette, que visitou na última sexta-feira (01) propriedades invadidas no Paraná, começando pela Fazenda Brilhante, no município de Terra Roxa. Para Meirelles, é vital que as esferas de governo estejam atentas a esses acontecimentos, que afetam a vida de milhares de famílias que trabalham para construir a economia do país.
Além da insegurança que essas questões geram em toda a região, as invasões acabam prejudicando o planejamento do setor agropecuário, uma vez que afetam a safra futura. Segundo Meneguette, os produtores foram impedidos de fazer o plantio e o impacto anual pode chegar a R$ 600 milhões no Valor Bruto da Produção e questionou quem irá ressarcir os agricultores.
A expectativa da Faesp, assim como de todas as federações, é a sanção do projeto de lei que irá penalizar os invasores. O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados, encontra-se em tramitação no Senado. Pessoas que invadirem terras agrícolas ou imóveis urbanos ficarão oito anos sem acesso a benefícios governamentais, como Bolsa-Família e imóveis do Minha Casa, Minha Vida; não poderão ser nomeados em cargos públicos; sairão de programas de regularização fundiária; e ficam impedidos de se inscrever em concursos públicos, entre outros.
“É preciso penalizar o invasor, para que a segurança possa voltar ao campo. O clima de tensão prejudica a vida do produtor, a economia e a sociedade”, disse Meirelles.

Fonte: FAESP / SENAR-SP