Alexandre Q. Mansinho

A população católica da Diocese de Ourinhos já poderá contar, a partir do mês de setembro, com o atendimento do Tribunal Eclesiástico no prédio do Centro Pastoral Divina Providência, onde está estabelecida também a Curia Diocesana. Processos que antes precisavam ser levados a Assis para julgamento serão analisados e julgados aqui mesmo em nosso município. Tribunal Eclesiástico, segundo o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica, ou seja, julga procedimentos diversos à luz das leis da Igreja Católica. Podem ser julgados por esse tribunal a validade ou não de um matrimônio, problemas de indisciplina de padres, freiras ou irmãos religiosos, além de atos reprováveis por parte de líderes católicos e faltas graves de qualquer católico que possa ser punido com excomunhão.

Com a instalação e as decisões sendo tomadas em Ourinhos, os processos além de ficar muito mais ágeis, terão um custo bem mais inferiores. Maria Augusta Frasson de Oliveira e Rogério Martins de Oliveira, casal católico praticante, vê com otimismo a instalação do tribunal: “esse é mais um instrumento para que as pessoas possam se reaproximar dos sacramentos e serem acolhidas no seio da Igreja” afirma Rogério Oliveira. “Às vezes a pessoa se casou na igreja, mas era imatura, ou foi obrigada, ou até estava sem a consciência plena da importância daquele sacramento, e, quando se separa de fato, tem vontade de, mais madura e consciente, se reaproximar dos sacramentos – nesses casos, após o devido processo de acordo com o Código de Direito Canônico, essa pessoa pode ter o seu primeiro casamento declarado nulo e, assim, voltar a comungar em espécie, por exemplo”, completa.

A Constituição do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Ourinhos se deu em 30 de julho de 2016 e o Decreto de criação do Tribunal é do dia 1º de setembro de 2016. O Tribunal será inaugurado no próximo dia 3 as 15h00 na Cúria Diocesana, Rua Arlindo Luz, 442 no Centro de Ourinhos. Maiores informações podem ser obtidas pelo fone (14) 3322-4929.