Caso envolve quatro crianças de 11 anos e fatos que teriam ocorrido no banheiro de uma unidade escolar; investigação reuniu depoimentos, exames periciais, escuta especializada e imagens de segurança

Marcília Estefani

A investigação que levou à apreensão de quatro adolescentes, com idades entre 13 e 16 anos, por atos infracionais análogos ao crime de estupro de vulnerável, em Ourinhos, envolveu uma série de diligências realizadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Em entrevista concedida à jornalista Renata Tibúrcio, a delegada responsável pelo caso, doutora Renata Barrionuevo Ruiz de Oliveira, explicou como as denúncias chegaram à Polícia Civil e os procedimentos adotados para esclarecer os fatos.

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O caso envolve quatro crianças de 11 anos. Segundo as apurações, os episódios investigados teriam ocorrido em diferentes ocasiões no banheiro de uma mesma unidade escolar do município.

Denúncias de outras famílias ampliaram a investigação

De acordo com a delegada, a investigação começou após a mãe de uma das crianças procurar a DDM. Durante uma reunião na escola, a direção informou à família que o filho teria sido vítima de abuso no banheiro da instituição.

Orientada a procurar a Polícia Civil, a mãe registrou a ocorrência. Posteriormente, outras três famílias também compareceram à delegacia e relataram situações semelhantes envolvendo seus filhos.

A partir dos relatos, foram registrados os boletins de ocorrência e instaurados os procedimentos para apuração dos atos infracionais. A Polícia Civil também solicitou exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

Escuta especializada foi uma das etapas importantes

A delegada explicou que a investigação não se limitou aos registros das denúncias. Foram ouvidos funcionários da escola e alunos, além de realizadas diligências na unidade de ensino em busca de imagens das câmeras de segurança.

Uma das etapas consideradas importantes foi a escuta especializada das quatro crianças, realizada por psicólogas do Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (NAIA).

Conforme a delegada, esse procedimento permitiu aprofundar os relatos, obter mais detalhes sobre os acontecimentos e individualizar as condutas atribuídas a cada adolescente investigado.

As crianças também foram encaminhadas para atendimento médico e psicológico.

Justiça decretou internação provisória

Após a realização das diligências e a oitiva dos adolescentes, a Polícia Civil elaborou o relatório final da investigação e encaminhou à Justiça o pedido de internação provisória.

Segundo a delegada, a solicitação considerou os elementos reunidos durante a apuração, a gravidade dos atos infracionais investigados, a repercussão do caso dentro e fora do ambiente escolar e a necessidade de garantia da ordem pública.

A medida foi decretada pela Justiça, e os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na terça-feira (27), por equipes da DDM, com apoio de policiais militares do 31º Batalhão de Polícia Militar do Interior (31º BPM/I), por meio das equipes de Rádio Patrulhamento com Motocicletas (RPM).

Três adolescentes foram localizados em dois endereços, sendo dois deles encontrados em uma residência e o terceiro em uma escola de Ourinhos. Eles foram encaminhados à Central de Polícia Judiciária (CPJ). O quarto investigado foi localizado e apreendido pela Polícia Civil, sendo levado à DDM.

Os quatro adolescentes, três de 13 anos e um de 16, foram encaminhados à Fundação CASA de Cerqueira César, onde deverão permanecer inicialmente por aproximadamente 45 dias.

Quais medidas podem ser aplicadas?

Ainda segundo a delegada, durante esse período inicial, a Justiça vai reavaliar a situação dos adolescentes e decidir sobre a aplicação das medidas socioeducativas cabíveis.

Entre as possibilidades estão liberdade assistida, semiliberdade e internação. Esta última, conforme explicado pela delegada, pode ter duração máxima de três anos, de acordo com as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O caso segue sob responsabilidade das autoridades competentes.

Por envolver crianças e adolescentes, as identidades dos envolvidos e informações que possam levar ao reconhecimento das vítimas são preservadas.