Processo havia sido iniciado em abril, mas empresa anteriormente selecionada abandonou o empreendimento antes de começar as obras. Novo prazo para apresentação das propostas termina em 18 de novembro.

Da redação

A Prefeitura de Ourinhos reabriu o prazo para seleção de uma empresa da construção civil que ficará responsável pela elaboração dos projetos e execução de 122 unidades habitacionais de interesse social no município.

Além da reabertura, foi realizada retificação do edital do Chamamento Público nº 03/2026 publicada no Diário Oficial do Município em 29 de outubro, para adequação do instrumento convocatório. Atendendo à orientação da Procuradoria Geral do Município, retificou-se o item da minuta original que ensejava dupla interpretação, promovendo o ajuste do texto e a inserção de novos critérios de desempate não previstos no edital anterior.

As moradias serão construídas em duas áreas disponibilizadas pelo município na região do Oswaldo Brizola, na zona norte de Ourinhos. O empreendimento integra o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O investimento previsto é de aproximadamente R$ 19 milhões, o equivalente a cerca de R$ 157 mil por unidade habitacional.

Novo prazo para as empresas

Com a reabertura do chamamento, empresas interessadas deverão apresentar os documentos de habilitação e a proposta técnica até o dia 18 de novembro de 2026, às 9h.

A entrega poderá ser feita pessoalmente, por via postal ou por e-mail, conforme as orientações do edital. A sessão pública para abertura dos envelopes está prevista para o mesmo dia, às 9h30, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, no Centro.

O edital retificado e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site oficial da Prefeitura de Ourinhos.

Expectativa de início em 2027

As unidades habitacionais serão destinadas a famílias de baixa renda, especialmente aquelas atendidas pelo aluguel social ou que estejam em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a Prefeitura, a seleção dos futuros moradores seguirá os critérios estabelecidos pelo Governo Federal, considerando famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e enquadradas na área de interesse social relacionada à habitação.

A administração municipal informou que ainda não há uma data definida para o início das obras. A expectativa é que os trabalhos possam começar em 2027, caso as etapas do processo ocorram sem intercorrências.

Neste momento, o chamamento público é destinado exclusivamente à seleção da empresa responsável pelo projeto e pela construção das moradias. Ainda não há abertura de inscrições para as famílias interessadas.