domingo, 14 de abril de 2024

A Lei Seca: Megaoperação Amplia Fiscalização em São Paulo

Essa iniciativa foi inserida na Semana Nacional do Trânsito, que se estende até domingo, 24 de setembro

 

Da redação

 

Uma megaoperação para a fiscalização da Lei Seca no estado de São Paulo está em pleno curso, intensificando suas ações ao longo desta semana e atingindo o ápice de atividade nesta sexta-feira, 22 de setembro, e no sábado, 23, dias em que os bares costumam ser mais movimentados. Essa iniciativa foi inserida na Semana Nacional do Trânsito, que se estende até domingo, 24 de setembro, conforme informações fornecidas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Espera-se que operações simultâneas ocorram durante a noite de hoje em várias cidades do estado.

O lema da campanha educativa em andamento é: “A vida está sempre em trânsito. No trânsito, escolha a vida”. A ideia central é partir da premissa de que, em diferentes momentos, todos podem assumir diversos papéis no trânsito: motoristas, passageiros a pedestres.

Além da preocupação com a própria segurança e a de outras pessoas nas vias, é crucial que os motoristas tenham consciência das graves consequências de uma infração à Lei Seca. A multa por dirigir sob efeito de álcool é de R$ 2.934,70.

Além disso, operar um veículo após o consumo de bebidas alcoólicas resulta em sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e na suspensão do documento por 12 meses. Após o período de suspensão, os infratores precisam passar por um curso e prova teórica novamente.

As mesmas opiniões são aplicadas a quem se recusa a realizar o teste do bafômetro.

O limite de consumo de álcool para evitar ser indicado ao teste do bafômetro é praticamente zero – apenas 0,04 mg/L, devido à margem de erro do equipamento. Se a taxa de álcool no sangue estiver entre 0,05 mg/L e 0,33 mg/L, o motorista é autuado por infração gravíssima. Se for constatado valor acima, o condutor é enquadrado em crime de trânsito, que pode render pena de seis meses a três anos de prisão.

As peças publicitárias da campanha do Detran serão divulgadas em diversos meios de comunicação. O Detran-SP também irá fortalecer o slogan da campanha em 423 painéis eletrônicos distribuídos ao longo de 11,1 mil km de rodovias concedidas do estado de São Paulo.

Nas rodovias federais, como a Presidente Dutra, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) também promete intensificar suas operações.

No período de janeiro a agosto de 2023, foram realizadas 300 operações no estado de São Paulo, com a fiscalização de 154.185 veículos. Houve 5.791 recusas ao teste do bafômetro, 384 casos de direção sob o efeito de álcool e 99 autuações por crime de trânsito devido à embriaguez.

No mesmo período de 2022, foram fiscalizados 84.367 veículos em 241 operações, com 3.825 recusas ao teste do bafômetro, 461 infrações por direção sob efeito de álcool e 113 autuações por crime de trânsito por embriaguez.

As maiores operações de 2023, até o momento, ocorreram em junho, mês de comemoração dos 15 anos da Lei Seca, quando 25.850 veículos foram fiscalizados em 39 operações no estado.

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