sábado, 02 de novembro de 2024
Publicado em 18 dez 2017 - 10:36:11
Alexandre Mansinho
A cidade de Ourinhos conta hoje com cerca de 118 mil habitantes, o crescimento é maior que a média do estado de São Paulo e, nas últimas décadas, teve um aumento de residências e população maior que todas as cidades vizinhas.
Há várias explicação para esse fenômeno: construção de casas populares, loteamentos, implantação de empresas em distritos industriais e a migração das pessoas das cidades próximas em busca de emprego. Esse aumento de população e de construções provoca sobrecarga em diversos sistemas dentro da cidade, destes o sistema de abastecimento de água é um dos mais exigidos.
Em audiência pública sobre a concessão do serviço de esgotamento sanitário da cidade de Ourinhos, membros da diretoria da Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos foram questionados sobre a atual situação, tanto do sistema de abastecimento de água e de esgoto, quanto à saúde financeira da autarquia. As respostas deixaram todos os presentes preocupados: a SAE de Ourinhos passa por dificuldades financeiras e dificuldades técnico/operacionais.
Esgotamento Sanitário – Segundo a SAE, o serviço de esgotamento sanitário (“trenar” as lagoas de dejetos oriundos do esgoto doméstico) está sendo feito, mas há uma perda (parte do esgoto é despejado in natura no rio) e, dado o crescimento da cidade, é necessário que sejam construídos novos lagos e que se amplie o sistema.
Para esse esgotamento sanitário é que, no momento, se faz necessário que haja uma empresa particular que assuma, ou em forma de concessão ou em forma de parceria, a construção de novos lagos, a ampliação do sistema e o descarte desse esgoto conforme prescreve a lei.
“Do lado do Rio Pardo existe uma lagoa de tratamento (…) do lado do Rio Paranapanema a lagoa não intercepta 100% do esgoto (…) isso se dá por conta do aumento do número de empreendimentos imobiliários na região (…) as gestões passadas da SAE não se preocuparam em qualificar os nossos funcionários para operar o sistema”, disse o Eng. Marcelo Simoni Pires respondendo à pergunta sobre a necessidade de concessão do serviço de esgotamento sanitário. “A eficiência das lagoas deve ser de 85%, atualmente nossas lagoas tem uma eficiência de 40% (…) hoje o sistema funciona por conta de liminares, porque a justiça já decretou o fechamento dessas lagoas (…) por isso é necessário a parceria com empresas privadas”.
“Não haverá privatização da SAE, mas haverá parceiros privados” – Segundo o Eng. Marcelo Pires: “a prefeitura não privatizará a SAE, mas é necessário que haja parceiros privados para investir no município (…) as tarifas de água e esgoto poderão ser reajustadas visto que, com a entrada de empresas privadas, quer por parceria, quer por concessão, os valores cobrados atualmente poderão ser redimensionados (…) a SAE não tem dinheiro para investimentos”.
A SAE está quebrada? – Um munícipe que participava da audiência pública perguntou de forma direta, sobre a saúde financeira da Superintendência. A resposta foi que, de janeiro a março de 2017, a SAE operou no vermelho.
Segundo Edna Valentina Domingos, diretora administrativa, a SAE trabalha no limite e, em virtude disso, não há capacidade financeira para nenhum investimento: “uma empresa só é autossuficiente quando há dinheiro para sustento e investimento, por isso é necessário dizer que, no momento, a autarquia necessita de parceiros privados e de remodelação fiscal”.
“Alguns dos mais ricos não estão pagando as taxas” – “A SAE trata 18 milhões de metros cúbicos de água por ano, mas só recebe por 6 milhões”, essa afirmação do Engº. Marcelo provocou espanto naqueles que participavam da audiência. Houve munícipes que, diante dessa informação, sugeriram que a saúde financeira da Superintendência seria muito melhor se houvesse a cobrança de parte dos 12 milhões de metros cúbicos de água não tarifados.
A explicação, por parte do Engº., foi que parte dessa água se perde por conta de vazamentos, outra parte decorre de uso em prédios públicos, parte por inadimplência e uma quantidade é referente ao uso daqueles que têm poços artesianos e, embora usem o sistema de esgoto, não pagam nada à SAE.
Dia 15 de dezembro, mais uma audiência pública – Na noite do dia 15 de dezembro, a pedido do vereador Cido do
Sindicato, que preside a comissão que trata do tema, haverá mais uma audiência pública, aberta para todo o munícipe que tiver interesse em conhecer mais sobre o tema.
“A população precisa, mesmo sem ter muito conhecimento técnico, tomar pé do que está acontecendo na SAE (…) é possível que, conforme diz o projeto de lei, que o contrato seja firmado para 35 anos (…) por isso a sociedade civil deve procurar saber dos termos e das propostas dessa concessão”, afirma Dr. Roberto Carrasco, presidente da SubSede de Ourinhos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
“Estamos falando de uma concessão de 35 anos, por isso a sociedade civil precisa estar atenta aos critérios dessa possível parceria público privada (…) precisamos estar atentos aos valores e aos critérios dessa concessão (…) o Observatório se preocupa em comparar quais são os preços de mercado para esse serviço e, comparando com outras cidades, se há bom uso do dinheiro público”, diz Émerson Cavalcante, do Observatório Social do Brasil em Ourinhos.
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