Alexandre Mansinho

No último dia 8 de fevereiro foi realizado um pregão público com o objetivo de se adquirir legumes e verduras para a merenda escolar pela Prefeitura de Ourinhos (processo licitatório nº 1546/2.016). Conforme documentos tornados públicos pela própria prefeitura, 10 empresas se apresentaram para participar do processo, mas, por não cumprimento de exigências feitas no edital, oito empresas foram desclassificadas, deixando na disputa pelo contrato apenas duas. Nada disso seria considerado suspeito se não fosse por um detalhe, a empresa vencedora da licitação, com sede em Sorocaba/SP, iria fornecer os produtos com sobrepreço de até 720% em alguns produtos.

A denúncia foi feita pelo Observatório Social do Brasil, unidade Ourinhos, que enviou notificações ao Ministério Público, à Câmara dos Vereadores e à própria prefeitura especificando todas as irregularidades em detalhes. Tanto o Ministério Público quanto a Câmara dos Vereadores enviaram ao gabinete do prefeito pedidos de informações e, diante das claras irregularidades, recomendaram a suspensão do processo licitatório. 

No dia 22 de março, mais de 40 dias depois do pregão público, diante da repercussão negativa e do posicionamento dos órgãos de controle, a prefeitura oficiou o cancelamento da licitação. “Eu e os outros pequenos produtores que estávamos no pregão ficamos indignados com o resultado – tinha maracutaia ali”, disse Omar dos Santos, pequeno empresário do ramo de hortifrutigranjeiros sediado no Jardim das Paineiras, em Ourinhos: “houve um edital publicado em dezembro de 2016, ainda no governo Belkis; em janeiro, já no governo Pocay, o edital foi corrigido – nessa correção foram feitas exigências abusivas que simplesmente eliminaram o pequeno produtor do edital – deram preferência para as empresas de fora”, reclama.

Valores abusivos – A reportagem do NovoNegocião foi a um supermercado para comparar os preços dos produtos vendidos no varejo e os valores que seriam praticados pela empresa vencedora no edital que foi cancelado. Cheiro verde, por exemplo, tem o maço de 100 gramas vendido a R$ 1,29 no mercado, mas a empresa vencedora do edital apresentou um preço de R$ 9,30 – um valor 720% acima. 

Outro exemplo, a banana maçã, tem o preço de R$ 4,90 o quilo, no varejo, já na licitação da prefeitura a empresa ganhou com o preço de R$ 5,90 – um aumento de 120%. O Observatório Social calcula em mais de R$ 2 milhões o ágio em comparação ao último pregão realizado no governo Belkis; no entanto, levando em conta os preços praticados pelo varejo no comércio de alimentos em Ourinhos, esse ágio ultrapassa os 3,5 milhões.  

Suspeitas de fraude – Há fatos que fortalecem a tese de que tenha havido fraude no processo. As duas empresas que não foram desclassificadas eram de Sorocaba e de Monte Alto, ambas do interior de São Paulo. 

Todas as oito outras empresas eram ou de Ourinhos ou de Santa Cruz do Rio Pardo. Os preços praticados pela empresa de Monte Alegre (Maestro Comercial de Produtos Alimentícios) eram ainda mais absurdos que os preços praticados pela empresa de Sorocaba (Comercial Itaúba Ltda), o maço de cheiro verde foi oferecido por R$ 14,80.

Um especialista consultado pelo NovoNegocião, que pediu para não ter seu nome divulgado, diz que, aparentemente, as duas empresas podem ter combinado os preços para que houvesse certeza que a prefeitura fosse arrematar por um preço inflacionado: “A Maestro Comercial não ganhou em nenhum dos 40 itens licitados, isso é muito suspeito – visto que os preços estavam estratosféricos e só a Comercial Itaúba ganhou todos os itens e, detalhe, todos com sobrepreço de mais de 50% em relação ao preço médio do mercado”. 

Próximos passos – Com o cancelamento da licitação, será aberto outro processo e, dessa vez, os comerciantes que foram prejudicados nesse primeiro processo terão outra postura: “Nós vamos nos unir e procurar nossos direitos, foi uma palhaçada e, se não fosse a denúncia, a prefeitura iria ter um prejuízo absurdo”, completa Omar dos Santos.

Outro lado – Até o fechamento dessa edição a Prefeitura de Ourinhos não havia se manifestado de forma oficial sobre as denúncias.