Plenário definiu ainda a inclusão da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo

Da redação

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira, 10 de maio de 2023, o aumento do salário mínimo estadual para R$ 1.550. Além disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas. O texto segue para sanção do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que comemorou o resultado da votação.

Nas redes sociais, Tarcísio classificou a aprovação do projeto, que partiu do seu governo, como “excelente notícia”. “O trabalhador paulista agradece”, escreveu.

Antes, o salário mínimo paulista era dividido em duas faixas, relativas a profissões diferentes, uma de R$ 1.284 e outra de R$ 1.306. Agora, as faixas foram unificadas, e categorias que não têm piso definido em lei federal ou convenções coletivas passam a ter direito a receber o mínimo de R$ 1.550 definido por lei.

Com a aprovação o projeto seria encaminhado, já na quinta, para a sanção do governador e para que comece a vigorar a partir do mês de junho.

Tarcísio apresentou o projeto de aumento do salário mínimo estadual no início do mês, e a matéria tramitou em regime de urgência na Alesp.

A maioria dos estados brasileiros segue o piso nacional, atualmente em R$ 1.320, mas alguns estipulam salários mínimos próprios, a fim de ampliar a remuneração regionalmente. Empregadores são obrigados a aplicarem a regra mais alta: se o piso nacional for maior, ele é o que vale; se o estadual for superior, este é o que deve ser cumprido.

Cuidadores de idosos – O PL 704/2023 recebeu 14 sugestões de emendas dos parlamentares, que foram reunidas em uma subemenda que foi aprovada pelo Plenário definindo a inclusão da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo.