segunda, 15 de abril de 2024

Alunos da Autoescola Iguaçu reclamam na justiça por serviços interrompidos após fechamento da empresa

Ex-proprietário afirma que ninguém será lesado e todos terão seus direitos preservados

 

Marcília Estefani

 

O Jornal Negocião conversou na última semana, com o Senhor Ariovaldo Oliveira, último proprietário da Autoescola Iguaçu, que após 60 anos de serviços prestados em Ourinhos, encerrou suas atividades no mês de maio de 2023.

O empresário e ex vereador está sendo alvo de acusações de um suposto estelionato, por não ter cumprido com vários contratos firmados com alunos do estabelecimento. Cerca de 15 pessoas já registraram boletins de ocorrência na CPJ – Central de Polícia de Ourinhos.

 

RECLAMANTES INDIGNADOS – Os reclamantes alegam que realizaram contrato de prestação de serviços com a autoescola Iguaçu, pagaram pelo valor constante do contrato e o proprietário do estabelecimento não cumpriu com sua obrigação de fornecer os serviços. As vítimas informam que não conseguiram mais contato com o responsável pela empresa.

Alegam ainda que o mesmo não lhes deu satisfação e vendeu a empresa, a qual hoje consta com o nome de Nova Geração.

Todos reclamam os prejuízos financeiros obtidos, pois pagaram e não tiveram o retorno devido do serviço. Diante dos fatos, após entrarem em contato com um advogado, foram orientados a registrar o boletim de ocorrência que teve sua 1ª edição no dia 3 de julho de 2023 e até o dia 31 de julho já somava 15 pessoas.

Grupo no Whatsapp formado por pessoas que aguardam por uma decisão concreta

 

VERSÃO AUTOESCOLA IGUAÇU – O ex-proprietário, Ariovaldo Oliveira, conhecido por Ari da Autoescola, diz que vendeu o estabelecimento em meados de novembro de 2022. Que a nova autoescola ainda está fechada, por conta dos trâmites jurídicos, adequação do prédio, e aguardam autorização do DETRAN-SP para iniciarem as atividades. Mas que ninguém ficará no prejuízo, todos têm seus direitos e isso será preservado.

 

ALEGAÇÃO AUTOESCOLA NOVA GERAÇÃO – Em nota pública, a Nova Geração informou que “não tem relação com a empresa e auto escola anterior e que ainda aguarda autorização e avaliação do órgão regulador competente (DetranSP) para iniciar as atividades, ao passo que segue adimplindo e adequando aos diversos procedimentos administrativos, tais como e não somente adesivagem e adaptações de veículos, vistoria do INMETRO, reforma do espaço físico da CFC, cadastro e capacitação de colaboradores e instrutores”.

Quanto aos alunos matriculados, informa que “os processos de habilitação que se encontram em aberto pela Autoescola anterior, serão avaliados por esta notificante e, por mera liberalidade, serão finalizados, se o caso.

Por oportuno, tão logo seja regularizada e permitido o início de seu exercício, a CFC Auto Escola Nova Geração, solicita aos alunos e contratantes que entrem em contato, para que sejam avaliados os prontuários de formação/habilitação para CNH. No mais, esta CFC permanece a disposição de todos os interessados para dirimir quaisquer dúvidas ou questões pertinentes.”

 

SEM PRAZO LEGAL – Segundo Katia Regina Gonçalves, que pagou pela sua CNH categoria A/B em outubro de 2022, o valor de R$ 1.900,00 contou ao Negocião que a Nova Geração já se propôs a avaliar estes processos, porém ainda está tudo bloqueado pelo Detran.

Sem previsão de regularização e nosso prazo acaba agora em dezembro… então mesmo que comece hoje… não daria mais tempo. Tenho um grupo no Whatsapp com mais de 30 alunos e a maioria ainda não fez aula nenhuma como é o meu caso. Então são 20 aulas de carro e 20 de moto e pela lógica não daria. O próprio Detran nos orientou a procurar outra autoescola e retornar de onde paramos”, relatou Katia.

 

O QUE DIZ O DETRAN – O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informou que os alunos matriculados na autoescola Iguaçu podem transferir seus processos para outra empresa habilitada, esclarecendo que não haverá cobrança de taxas nesse procedimento. Porém, o ressarcimento dos valores já pagos pelos serviços precisa ser solicitado diretamente à antiga empresa.

Ainda segundo o Detran-SP, os alunos prejudicados podem exigir seus direitos junto ao Procon ou à Justiça.

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