Hernani Corrêa

Ao final da última sessão da Câmara Municipal de Ourinhos, Gilberto de Oliveira, tesoureiro da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ourinhos – protestou aos berros contra os vereadores de Ourinhos que o impedem de utilizar a Tribuna. Segundo ele, já teria feito o pedido quatro vezes e foi negado.

Gilberto gostaria de se pronunciar para esclarecer os vereadores e a população de Ourinhos quanto à construção do novo CR – Centro de Ressocialização – em Ourinhos. Ele acusa o ex presidente do Legislativo, vereador Lucas Pocay (PTB), que impede este pronunciamento desde quando estava na presidência. “O senhor Lucas Pocay negou porque sabe porque eu quero falar”, gritou Gilberto em tom de acusação.

Em entrevista na noite de ontem, 21, Gilberto não se estendeu no assunto, mas deixou bem claro sua insatisfação porque depois de muitas batalhas vencidas, recurso conseguido e leis ambientais em ordem, a Câmara Municipal de Ourinhos simplesmente revogou a doação de uma área que ela mesma havia aprovado por unanimidade para construção do novo CR que começaria a em setembro de 2013.

O novo CR seria construído próximo à indústria TECNAL e teria capacidade para 210 detentos. Hoje a instituição faz um belíssimo trabalho de recuperação, atende cerca de 125 e funciona precariamente na antiga cadeia pública de Ourinhos no final a Avenida Jacinto Sá.

Relembre os fatos e a polêmica – Segundo o Jornal Diário de Ourinhos em 2013, uma polêmica foi criada na Câmara dos Vereadores de Ourinhos ao mudar o local de construção do novo prédio do CR.

O início da obra que seria executada com investimento de R$ 11 milhões do Governo Estadual, por meio da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e que começaria naquele mês de setembro, após assinatura de contrato com a empresa vencedora da licitação, foi suspensa até que se definisse se realmente o novo prédio seria construído no terreno doado pela Prefeitura no trecho urbano da Rodovia Raposo Tavares, como previsto, ou se assim como querem os vereadores, em outro local a ser designado.

A polêmica teve início após a aprovação, durante sessão na Câmara Municipal, do Projeto de Lei Complementar nº 31/2013, que criou área de preservação ambiental, visando à restauração das funções ecológicas e o incremento do turismo, e revogou a doação da área onde estava prevista a construção do Centro de Ressocialização (CR), as margens da Rodovia Raposo Tavares, na entrada do município.

O Projeto foi de autoria do presidente da Casa, Lucas Pocay, recebeu os votos favoráveis do próprio autor e de mais nove vereadores, tendo apenas um voto contrário, do vereador Inácio J.B Filho.

Em entrevista na época, o Presidente e vereador Lucas Pocay negou que haja interesse pessoal por trás do Projeto de Lei aprovado pela Câmara que veta a construção do CR no local e que considera que existam outros locais mais adequados para a obra. “Não há interesse pessoal nenhum nem da minha parte nem de nenhum dos vereadores. Meu intuito foi garantir a preservação ambiental desta área tão importante para nossa cidade que tem 19.572,57 m² e fica na Fazenda Furnas (próximo ao Jardim Guaporé) e tem forte ligação ecológica e turística, uma vez que é local do encontro das águas dos Rios Pardo e Turvo e por isto, resolvi elaborar este Projeto de Lei, que prevê a implantação de um Centro de Educação Ambiental (conforme previsto no artigo 13 do Plano Diretor do Município), que se tornará um pólo turístico e ambiental do município, beneficiando os jovens e suas famílias que irão ganhar um parque turístico para visitação. Além disto, acredito que existam outros locais na cidade mais adequados para a construção do novo prédio do Centro de Ressocialização”, ressaltou.

APAC criticou Câmara – Gilberto de Oliveira, hoje tesoureiro da APAC criticou o projeto de Lei aprovado pela Câmara que torna área de preservação ambiental, o terreno onde seria construído o CR, mas tranquilizou a população e disse que já há duas opções, caso realmente a obra não possa mais ser executada no local previsto. “Eu acho tudo isso muito estranho, porque desde 2005 há este processo de doação deste terreno para que fosse construído o novo prédio do CR, que, aliás, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na época. Realmente não sei qual o motivo desta decisão agora, acredito que seja para defender interesses próprios e não porque querem deixar a entrada da cidade bonita. O que acho absurdo é que isso acontece depois de cinco anos, em que tivemos todo este trabalho de preparar a documentação já que ali eram duas propriedades, com duas matrículas e finalmente agora que conseguimos deixar tudo em ordem, houve a licitação pública e a empresa vencedora assinou o contrato e já iniciaria a obra neste mês, eles tomam esta decisão”.

No entanto, caso realmente a construção seja proibida no trecho urbano, já existem outras áreas como opções para o novo CR. “A população pode ficar tranquila, pois já tenho duas opções. Eu tenho uma chácara no final da Vila Soares que fica em frente a uma chácara de um empresário conhecido da cidade e posso doar parte do terreno para construção do CR, pois desta forma, não precisarei de permissão ou aprovação de ninguém. Além disto, ainda tem uma 2ª opção que é demolir o atual prédio onde funciona hoje o CR, e construir o novo prédio no mesmo terreno”, explicou.

Reunião em SP definiria local de construção do CR – O Vereador Salim Mattar (PSDB) na época, informou que o Deputado Estadual Mauro Bragato (PDSB) iria se reunir com o Secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para discutir a definição do local onde será construído o novo prédio do CR. 

Gilberto de Oliveira já havia solicitado ao Presidente da Câmara, Lucas Pocay, utilizar a tribuna livre da Câmara para explicar a importância do CR e esclarecer alguns pontos de sua construção que provocaram polêmica entre os vereadores.

A Presidência da Câmara informou na ocasião que iria analisar o pedido e responderia posteriormente a solicitação feita. Uma reunião foi marcada com os vereadores e o então presidente da APAC na época, Gilberto de Oliveira não compareceu alegando compromisso de força maior com o CR.

Lucas Pocay em relação as falsas afirmações do senhor Gilberto Oliveira – “Não há interesse pessoal nenhum, nem de minha parte e nem de nenhum dos vereadores. Meu intuito foi garantir a preservação ambiental desta área tão importante para nossa cidade que tem 19.572,57 metros quadrados e fica na Fazenda Furnas (próximo ao Jardim Guaporé)e tem forte ligação ecológica e turística, uma vez que é local do encontro das águas dos Rios Pardo e Turvo e por isto, resolvi elaborar este Projeto de Lei, que prevê a implantação de um Centro de educação Ambiental (conforme previsto no Artigo 13 do Plano Diretor do Município), que se tornará um polo turístico e ambiental do município, beneficiando os jovens e suas famílias que irão ganhar um Parque Turístico para visitação. Além disto, acredito que existam outros locais na cidade mais adequados para a construção do novo prédio do Centro de Ressocialização. Na ocasião em que fez o pedido para falar com os vereadores sobre o CR, fizemos um convite formal ao senhor Gilberto para se reunir com todos os vereadores, mas ele simplesmente não apareceu e deixou todo mundo esperando, sem apresentar nenhuma justificativa (veja cópia do documento).