A Assembleia Legislativa de São Paulo foi ocupada por estudantes e movimentos sociais na terça-feira, 3 de maio, que reivindicam a abertura de comissão para investigar a suposta “Máfia da Merenda” e para que o governo do Estado de São Paulo volte a distribuir regularmente merenda nas escolas. Suspeita-se de formação de cartel para que três cooperativas de agricultura vencessem as licitações de merenda escolar do Estado, envolvendo o presidente da Alesp, deputado Fernando Capez (PSDB), que teria recebido propina para facilitar o fechamento dos contratos. As investigações pela Polícia Civil tiveram início em junho de 2015, mediante denúncia e, em dezembro, foram encaminhadas pelo Ministério Público.

Desde então, mobilizações de entidades estudantis e movimentos sociais têm cobrado da Alesp e do Judiciário a celeridade das investigações. Simultaneamente, escolas técnicas de São Paulo (Etecs) têm sido ocupadas por alunos, sendo quatorze até quarta-feira (4/5).

Se as suspeitas se confirmarão, não cabe a nós discutirmos aqui. O que gostaríamos de destacar é o protagonismo estudantil. Acompanhados por mais de 70 escolas ocupadas no Rio de Janeiro e quatro ocupações no Ceará, exigem que sejam escutados em suas reivindicações específicas e, mais do que isso, que sejam respeitados como os reais protagonistas do ensino e participantes ativos da democracia. Desde o ano passado, com a ocupação das escolas estaduais, os estudantes têm demonstrado que não aceitam mais o papel de coadjuvantes do espaço público brasileiro. A construção de uma democracia sólida, tão necessária nesse momento de instabilidade da política nacional, passa por educar os cidadãos para a vida democrática. A escola deve ser um dos lugares por excelência em que se exercitem os valores necessários à esfera pública. Mais do que ensinar conteúdos pré-estabelecidos em cartilhas do governo, educar envolve conscientizar e mostrar os caminhos para a participação popular, dando oportunidades concretas para tal.

As ocupações são laboratórios de democracia em que todas as ações são debatidas e realizadas coletivamente; adolescentes antes desinteressados da escola auxiliam na sua conservação, realizam pequenos consertos, promovem atividades culturais, organizam refeições e os turnos da ocupação.

Dessa forma, rompem com a passividade a que são reduzidos na maioria das escolas de nosso atual sistema de ensino público, que os relega a tão somente participar de chapas de grêmio, as quais pouco podem fazer. A aprendizagem para a democracia passa pela apropriação das decisões que dizem respeito a nossa vida, de forma realmente participativa, não se restringindo apenas ao voto. A ocupação das escolas e da Alesp mandam esse recado: verdadeiras transformações na política devem vir de nós, cidadãos comuns. Luiz Bosco Sardinha Machado Júnior – Doutorando em Psicologia pela Unesp/Assis e Docente da FIO. E-mail: luizboscojr@yahoo.com.br