sábado, 20 de julho de 2024

Artigo: Estado Laico?

Publicado em 19 mar 2018 - 08:19:44

           

Gustavo Gomes

O Brasil, de acordo com sua Constituição, é um Estado Laico. A palavra “laico” vem de leigo, e significa não ter uma religião oficial, e, portanto, não fazer distinção entre os diversos credos.

Assim, espera-se do Estado Brasileiro, e por consequência, de todos os governos estaduais e municipais, que haja imparcialidade em relação às religiões.

Em 2005, Ourinhos passou por uma situação absurda, envolvendo este tema. Estava começando um novo governo municipal e a Secretária de Educação, sabedora da lei, solicitou às diretoras escolares que símbolos religiosos não fossem afixados às paredes das escolas.

O Estado é laico. Mas as pessoas não. E os governos são formados por pessoas. A tal “impessoalidade” do governo vai por terra, pois seres humanos são, invariavelmente, humanos.

O grande problema da religiosidade, no Brasil, é que as pessoas, em sua maioria, acreditam que existe “a religião ideal” (a dele) e as “religiões deturpadas e deturpantes” (as dos outros). 

Bem, o mundo viveu mais guerras do que paz, por conta das religiões.

Voltando ao caso de 2005. Uma funcionária da Educação, que havia decorado sua sala com crucifixos e imagens de santos, viu na nova Secretária uma encarnação do Belzebu. Afinal, quem não quer Jesus nem Deus, só pode querer o diabo. 

Para uma “inteligência social” igual esta, não adianta falar sobre liberdades individuais e respeito mútuo. Claro que, se um funcionário pode por cruzes, outro pode por estrelas de David, outro pode por Iemanjá e outro pode por imagens satanistas. 

E aí, o espaço vira uma exposição viva da fé. E o munícipe que chega ali? Se for de uma outra religião? Pois é. Existem diversas religiões. Mas nenhuma é melhor que outra.

Até mesmo o ateísmo deve ser respeitado. Mas dificilmente o é. Ser ateu, no Brasil, geralmente é entendido como “ser contra Deus”. Mas, como ser “contra” algo que a pessoa sequer acredita existir?

A própria Constituição Brasileira prega a liberdade religiosa, mas desrespeita o ateu: em seu “preâmbulo”, a Lei Maior do Brasil, diz ser promulgada “sob a proteção de Deus”. Teoricamente, um ateu poderia alegar não “acreditar na Constituição”. Mas é melhor ele não se arriscar.

Como eu já disse, o Estado é laico, mas as pessoas não são. E se o Estado fosse realmente laico, seria absurdo votar em alguém por conta de sua religião. Mas isso é impossível. Os eleitores são religiosos, os candidatos também.

E tudo piora quando os próprios partidos, que deveriam ser tão laicos quanto o Estado que pretendem administrar, são assumidamente religiosos. No Brasil, são três partidos que têm a palavra “Cristão” em seus nomes. Mas em quase todos os partidos, há bancadas religiosas.

E, antes que tentem me excomungar e tirar os demônios do meu corpo, afirmo: eu acredito em Deus. Mas também acredito no Estado Laico, respeitando todas as diferenças: religiosas, sexuais, raciais, sociais…. e até futebolísticas!

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