Renata Tiburcio

Luan Gabriel dos Santos, acusado de matar Rafael Marques, 24, na madrugada do dia 25 de abril do ano passado, foi condenado ontem em júri popular no Fórum de Ourinhos pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem chance de defesa. Luan é réu confesso e durante toda a audiência de julgamento se manteve bastante frio.

O júri teve início por volta das 14h. O plenário da sala de julgamento estava lotado de amigos e conhecidos de Rafael, que pediam justiça pela morte do jovem. Entre as testemunhas, foram ouvidas diversas pessoas envolvidas na cena do crime naquele dia, como por exemplo, amigos de Rafael, policiais que atenderam a ocorrência e o mototaxista que levou Luan de volta ao bar, já armado e com intenção de matar Rafael.

O promotor Silvio Brandini deu início a sua apresentação de acusação alegando que Luan não poderia ser inocentado por insanidade mental, como foi em outros dois processos criminais, devido a um laudo médico que comprovava que apesar de ser portador de esquizofrenia, ele tinha plena ciência do que estava fazendo naquele dia.

Isso porque uma das provas que a defesa usaria para inocentar Luan era o fato dele garantir que desferiu apenas uma facada contra Rafael, enquanto laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontava duas no peito, o que gerava contradição.

Em seu depoimento, Luan, que já apresentou duas versões diferentes sobre o ocorrido, disse que agora que já estava preso, havia decidido contar a verdade. E que naquele dia, estava bêbado quando cometeu o crime, que segundo ele, aconteceu depois de Rafael tomar a frente para defender um amigo que esbarrou nele. “O bar estava lotado. Aí um dos amigos dele esbarrou em mim. Nós discutimos e o Rafael entrou para defender o amigo. Foi aí que decidi ir buscar a faca para matar ele”, declarou friamente.

O acusado já possui dois processos criminais, um pela morte de seu tio, quando ainda era menor de idade, e outro pelo roubo de um celular. No entanto, ambos os processos foram arquivados devido a Luan ser portador da doença mental. Por este segundo crime, Luan havia sido internado em uma casa de custódia para tratamento mental, porém quatro meses antes de matar Rafael, ele havia ganhado alta. 

O júri foi composto por três mulheres e quatro homens. A juíza que conduziu a audiência foi a Dra. Raquel Grellet. No momento que o réu entrou no tribunal do júri, a família de Rafael demonstrou bastante nervosismo enquanto ele sorria. O promotor pediu a condenação de Luan por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem chance de defesa. O advogado rebateu a acusação pedindo a quebra de agravante, a qual não foi concedida.

O júri teve um intervalo para decisão da condenação. Ao voltarem ao tribunal, por ser réu confesso, Luan foi condenado por unanimidade pelo artigo 121 do código penal a 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. De acordo com o cálculo penal, Luan terá de cumprir sete anos em regime fechado até que seja concedida a progressão de regime, diante do bom comportamento. Neste mês, Luan completa 1 ano e 2 meses que está privado de sua liberdade em prisão preventiva até que fosse julgado.

RELEMBRE O CASO

Na madrugada do dia 25 de abril, a polícia militar foi acionada para atender uma ocorrência após uma briga em frente ao antigo endereço do bar 24 horas. Segundo testemunhas, após uma discussão dentro do bar, Luan teria ido até sua residência, buscado uma faca e voltado ao estabelecimento, se deparando com Rafael dentro do carro. Ele bateu no vidro do carro e chamou a vítima para fora do carro, e sem chance de defesa, desferiu dois golpes de faca no peito de Rafael. Depois de praticar o crime, Luan voltou para sua casa, lavou a faca e foi descansar. A polícia fez a prisão em flagrante do rapaz ainda em sua residência.