sábado, 20 de julho de 2024

Aulas presenciais da rede municipal podem ser suspensas pela justiça em Ourinhos

Publicado em 14 jun 2021 - 11:00:21

           

Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Ourinhos e região entrou com mandato de segurança e juiz juiz já estabeleceu prazo de 24 horas para que a municipalidade forneça as informações necessárias

 

Marcília Estefani

 

O retorno das aulas presenciais em Ourinhos aconteceu na segunda-feira, 7, e já corre o risco de ser interrompido, devido a um mandado de segurança coletivo, com pedido liminar, impetrado pelo SINSERPO – Sindicato dos Servidores Municipais e Autárquicos de Ourinhos e região, que é contra a retomada enquanto professores e servidores não tiverem tomado a segunda dose da vacina contra a covid.

Segundo o Sindicato, o retorno às atividades presenciais é um “ato temerário ante a atual situação de calamidade pública, por conta da pandemia COVID-19, que, como é de conhecimento geral, se agrava no Brasil e no Estado de São Paulo, com a expansão no número oficial de pessoas contaminadas”.

 

Segundo o prefeito, a retomada das aulas presenciais será realizada com toda segurança

 

A decisão do juiz Nacoul Badoui Sahyoun, da 1ª Vara Civil de Ourinhos, foi proferida na terça-feira, 9, e pede primeiramente, informações por parte da prefeitura municipal “a cerca (I) da fase atual da pandemia no município, precipuamente, (II) do estágio presente da vacinação dos servidores; da (III) efetiva determinação de retorno às atividades escolares rotineiras na data informada na impetração; e (IV) das medidas de segurança adotadas em favo r dos serventuários se, efetivamente, determinado o retorno”.

O juiz já estabeleceu prazo de 24 horas para que a municipalidade forneça as informações necessárias, bem como outras que entender necessárias, e o mesmo prazo ao Ministério Público, na pessoa do Promotor da Justiça da Cidadania para requerer o que for de direito.

O QUE DIZ A PREFEITURA – Em nota, na tarde da sexta-feira, 11, a prefeitura afirmou que “não foi formalmente notificada sobre o assunto. Assim que for, apresentará imediatamente as informações solicitadas ao juiz. As aulas na modalidade presencial não foram, por hora, suspensas, continuando normalmente”

MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO LUCAS POCAY – Em live divulgada no sábado, 5, o prefeito se justificou dizendo que o Brasil é um dos poucos países que mantiveram as escolas fechadas durante todo o ano, afetando principalmente as famílias mais vulneráveis, com prejuízos econômicos e intelectuais incalculáveis.

 

Distanciamento é mantido nas salas de aulas

 

Ressaltou ainda que escolas que praticaram as medidas eficientes de contenção da transmissão não tiveram alta circulação do novo coronavírus e nem impulsionaram a pandemia.

O prefeito se valeu também do fato dos profissionais da educação do município, a partir de 18 anos, já terem tomado a primeira dose da vacina contra covid-19, o que, em sua opinião, oferece maior segurança aos servidores, professores e alunos.

COMO ESTÁ PROGRAMADO O RETORNO – O retorno será gradual, explicou Pocay, seguindo ensino híbrido com 35% dos alunos de forma presencial e outra metade em atividades remotas, e de acordo com a opção dos pais, expressadas através de pesquisa on line.

Para os alunos que estão matriculados no período da manhã, as aulas acontecerão de segunda e terça-feira, nos demais dias haverá aulas remotas e atividades impressas.

 

Refeitórios também têm lugares demarcados

 

Os alunos que estão matriculados à tarde, terão aulas no mesmo período de quartas e quintas-feiras, ficando os outros dias reservados para aulas remotas e atividades impressas.

SEGURANÇA – As escolas da rede adotaram todas as medidas de segurança sanitária para um retorno seguro dos alunos, professores e servidores, respeitando distanciamento social, aferição de temperatura, tapetes sanitizantes, álcool em gel para as mãos e utilização de máscaras. Nas salas de aula e nos refeitórios os espaços foram demarcados.

 

 

 

 

 

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