quarta, 12 de junho de 2024

Benefício da saída temporária deixa de ser um problema e passa a ser fator positivo na recuperação de presidiários

Alexandre Q. Mansinho

A região de Ourinhos possui várias unidades prisionais entre penitenciárias, centros de detenção provisória e centro de ressocialização. Em virtude de uma política de descentralização adotada pelo Governo do Estado de São Paulo desde o início dos anos 2.000, os presos que antes cumpriam pena em presídios dos grandes centros urbanos foram distribuídos por várias unidades espalhadas pelo interior do estado. Em meio a vários problemas e dificuldades, uma medida tem ajudado os internos a terem um processo de reeducação mais efetivo: as saídas temporárias dos presídios, popularmente conhecidas como “saidinhas”.

Embora tal medida, no início de sua implementação, tenha provocado muita polêmica, hoje os números nos presídios que recebem presos de Ourinhos são muito positivos. Durante todo o ano de 2016, apenas 1 presidiário não retornou ao seu presídio de origem segundo dados da própria Secretaria de Administração Penitenciária. As unidades levadas em conta para essas conclusões foram o Centro de Ressocialização de Ourinhos; a Penitenciária de Bernardino de Campos, o Centro de Detenção Provisória e o Presídio de Cerqueira César e o Presídio Feminino de Pirajuí. Em todo o estado a média de presos que não retornam após o benefício da saída temporária é de 5%, em nossa região é menos de 0,1%.

A partir de 2015 a Secretaria de Administração Penitenciária passou a conceder com mais rigor esse benefício e passou também a fazer o monitoramento remoto dos beneficiados por meio da tornozeleira eletrônica, tais ações foram muito positivas para controlar a conduta dos beneficiados diminuindo muito não só o número de presos que não retornam aos presídios, como os presos que aproveitam da saída temporária para cometer delitos.

Por outro lado, há quem reclame dos critérios que são usados para conceder esse benefício: “meu filho cumpre os tais requisitos para ganhar a saidinha, mas até agora não pode sair porque sempre tem uma desculpa, eles dizem que o sistema é igual pra todos, mas isso é mentira”, diz M.J.T, 58 anos, mãe de um interno do Presídio de Bernardino de Campos.

Outras pessoas, procuradas pela reportagem, também denunciaram privilégios na concessão dos benefícios. A Lei de Execuções Penais dá ao diretor do presídio a palavra final sobre quem receberá o benefício, segundo alguns parentes de presos essa prerrogativa é muitas vezes usada como retaliação para presos que reclamam ou denunciam problemas dentro das unidades.

Para o Dr. Jorge Felipe Lima Dantas, especialista em segurança pública ouvido pelo Jornal Novo Negocião, a saída temporária é benéfica, desde que seja bem coordenada, que a obtenção do benefício seja justa e que de fato represente um prêmio para o preso com bom comportamento: “deve-se conceder esse benefício com critérios claros, mas o controle deve ser rigoroso”, afirma.

Através de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária nega as denúncias apresentadas e diz que todos os procedimentos legais são respeitados. Nenhum dos parentes de presos ouvidos pelo jornal quis se identificar.

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