quinta, 12 de dezembro de 2024
Publicado em 03 jun 2016 - 05:08:56
O programa do governo Federal Bolsa Família pagou durante todo o ano de 2015 um montante de R$ 3.899.469,00 em benefícios para famílias da cidade de Ourinhos. São aproximadamente 3 mil famílias que receberam 26.980 pagamentos durante os 12 meses. Os dados foram divulgados através do site Transparência Brasil.
A gestão e a operacionalização do programa no município é feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pela coordenação das atividades do Cadastro Único e da gestão, que faz a interlocução entre o município e demais órgão federais envolvidos no programa tendo poder de decisão, de mobilização de outras instituições e de articulação entre as áreas envolvidas na operação do Programa. E que, também, coordena a relação entre as secretarias de assistência social, educação e saúde para o acompanhamento dos beneficiários e a verificação das condicionalidades.
Embora abordagens segmentadas entre os prós e contras permaneçam desde que foi implantado há 13 anos, o Bolsa Família tem sido a principal estratégia de promoção do bem-estar social do país. Tido como programa modelo, se espalhou por vários países como uma forma barata e eficiente para melhorar a vida dos mais necessitados. Com um gasto anual de 0,5% do PIB, o programa beneficia aproximadamente um em cada quatro brasileiros, cerca de 50 milhões de pessoas aumentando o número de famílias beneficiárias a 14.8 milhões abrangendo hoje mais de um quarto da população do Brasil.
É apenas uma das estratégias governamentais que visam combater a desigualdade que inclui políticas e de formalização de emprego, de apoio às famílias rurais e projetos habitacionais como Minha Casa Minha Vida. Os inscritos no Bolsa Família só recebem os valores com a condição de que as crianças da família sejam vacinadas e frequentem a escola, hoje o programa monitora a frequência escolar de 14,7 milhões de crianças e adolescentes.
Os críticos dizem que ele simplesmente bloqueia os pobres em um padrão de exploração e tem pouco impacto sobre a desigualdade. Dizem que é melhor “ensinar as pessoas a pescar do que dar-lhes peixe”. Os favoráveis se contrapõem argumentando que as pessoas pobres não são preguiçosas ou não querem trabalhar. São pobres porque sem educação e com saúde precária não têm oportunidades e não podem competir com essas desvantagens. Dizem, ainda, que dar dinheiro às pessoas para sobreviver é também uma forma de capacitá-las incluindo-as e dando-lhes os direitos de um cidadão em uma sociedade de consumo.
O benefício básico é dado às famílias que vivem em situação de pobreza ou de extrema pobreza, ou seja, as famílias que contam com uma renda mensal de até R$ 77 por pessoa. Nesses casos o valor do auxílio concedido é de R$ 77. Já o benefício variável é oferecido às famílias com mulheres grávidas, mães que se encontram em fase de amamentação e/ou crianças e adolescentes entre 0 e 16 anos de idade. O valor de cada um desses benefícios é de R$ 35 e cada família pode obter até 5 deles por mês, chegando aos R$ 175.
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