quinta, 18 de julho de 2024

Câmara realiza a primeira sessão extraordinária hoje, 22

Publicado em 22 jan 2015 - 06:06:52

           

Da redação

A Câmara Municipal de Ourinhos realiza na noite desta quinta-feira, a partir das 19 horas sua 1ª sessão extraordinária onde serão votados os seguintes projetos:

1. PROJETO DE LEI Nº 148/2014, DA PREFEITA MUNICIPAL: Autoriza o Município de Ourinhos celebrar Termo de Ajuste e Aditivos com as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI Nº 1/2015, DA PREFEITA MUNICIPAL: Autoriza celebração de Termos de Ajustes e Aditivos entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS e a ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO DE OURINHOS visando repasses de subvenção para despesas de custeio na realização dos projetos “ESPORTES COMUNITÁRIOS” e “ATLETAS” e dá outras providências e dá outras providências.

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2014, DA PREFEITA MUNICIPAL: Dispõe sobre a instituição, organização e atuação do Controle Interno no Município, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica do Município art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Federal nº. 101/2000 e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2014, DA PREFEIT MUNICIPAL: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 809, de 6 de julho de 2012, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras providências.

5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2014, DA PREFEITA MUNICIPAL: Dispõe sobre a definição do Perímetro do Núcleo Urbano Destacado “Loteamento Lago Azul” e dá outras providências.

6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015, DA MESA DIRETORA: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 481, de 04 de julho de 2006, e dá outras providências.

© 1990 - 2023 Jornal Negocião - Seu melhor conteúdo. Todos os direitos reservados.