José Luiz Martins

Com o plenário do legislativo todo ocupado aconteceu na última segunda-feira a 30ª Sessão Ordinária da Câmara de Ourinhos, na plateia, muita expectativa de que o assunto diminuição dos subsídios dos vereadores e redução de 15 para 11 vereadores a partir de 2017 fosse pauta. Entre vaias e aplausos os trabalhos da sessão seguiram sem que o requerimento protocolado pelo movimento “Por uma Ourinhos melhor” solicitando o direito de usar a tribuna fosse apresentado pelo presidente da casa José Roberto Tasca.

No decorrer da reunião ante protestos de alguns presentes que insistiam para que o assunto fosse colocado em pauta, Tasca, que detém a exclusividade de decidir ceder ou não a tribuna para manifestação, intercedeu citando normas do regimento interno do legislativo que veta reclamos e manifestações durante o andamento da sessão. O presidente da Câmara alertou que, embora esse não fosse o desejo dos edis, poderia solicitar a retirada de pessoas mais exaltadas que insistiam em tumultuar os trabalhos.

Mas pela primeira vez o assunto redução de salários e outras reivindicações do movimento mereceu atenção e comentários de alguns vereadores que sinalizaram na intenção de dialogar com os manifestantes. O vereador Silvonei Rodrigiues (Esquilo) foi o primeiro a falar do assento dizendo que os políticos devem ouvir a voz das ruas salientando que a população mais carente, que mais precisa do serviço público é cada vez menos atendida.

Apelou para que o presidente Roberto Tasca inicie um diálogo com as pessoas e grupos que têm procurado o legislativo reivindicando ações e atitudes pertinentes de interesse da população. “É um clamor que vem da rua (…) precisamos de mais diálogo com nossa sociedade, nós como poder legislativo não podemos jamais virar as costas e fazer de conta que nada está acontecendo. Esquilo finalizou pedindo ao presidente que seja realizada uma reunião com o grupo de manifestantes sendo esse o melhor caminho a ser seguido pela casa neste momento.

Na sequência Inácio J. B. Filho usou da palavra argumentando que o sistema político, do federal ao municipal, precisa de reformas, que o legislativo precisa ouvir mais a população, porém salientou que cada cidadão tem o dever não apenas de votar mas também de acompanhar e fiscalizar se o trabalho do vereador está condizente com o interesse público. J. B. Filho discorreu afirmando que é a favor do fim da reeleição de vereadores e que a Câmara tem obrigação de dar voz a população.

Aparecido Luiz (Cido do Sindicato) dirigiu-se diretamente ao público presente aludindo ao estado democrático de direito, para ele as manifestações e a mobilização das últimas semanas são legítimas, mas devem ocorrer dentro da ordem, com respeito e educação. “Eu quero dizer a vocês, que evidentemente esta casa não se furtará, como democrática que é, em receber e ouvir todos vocês. Podem ter certeza haverá sensibilidade e maturidade para atender o momento em que nós vivemos. Não existe hoje aqui, nenhum projeto pra se aumentar ou reduzir salários, mas o movimento de vocês é legítimo, acredito que todos aqui terão coerência na hora em que recebê-los e analisarmos as reivindicações de vocês presentes aqui hoje.  

Antonio Carlos Mazzetti (Tico) foi mais um dos parlamentares a se dizer favorável a reunião com as lideranças do movimento revelando que já estaria agendada. Aproveitou para louvar o trabalho da Câmara referente a CPI do Vale Transporte (a partir de uma sindicância realizada pelo próprio executivo) que confirmou o desvio de quase 4 milhões de reais na prefeitura. Tico disse que gostaria que isso fosse divulgado por alguns órgãos de comunicação da cidade. Mazzetti fez referência a alguns órgãos de imprensa que blindam prefeitura e agora fazem campanha contra os vereadores após denúncias ao Ministério Público que investiga malfeitos na relação comercial desses órgãos com executivo. “Faço mais uma vez um apelo ao Ministério Público e o Poder Judiciário para que se vá fundo nessas investigações. Que  veja também por que nossa cidade chegou ao ponto de não ter dinheiro para fazer asfalto, para remédios e atender as necessidades do município, isso também cabe ao Ministério Público, ver o que aconteceu em Ourinhos em todos esses anos”, criticou o vereador. Tico finalizou afirmando que a manifestação na Câmara é válida, mas tem que ser válida também para a prefeitura referindo-se ao corte de 20% dos cargos de confiança anunciado pelo executivo em abril. Segundo o vereador em vez de diminuir os cargos, o executivo estaria fazendo o contrário, aumentando o quadro de comissionados.

Movimento “Por uma Ourinhos melhor”

Ao final da sessão a reportagem do NOVO NEGOCIÃO ouviu o advogado Roberto Zanoni Carrasco, porta voz do movimento “Por uma Ourinhos melhor”, que solicita o uso da tribuna para expor aos vereadores as reivindicações dos manifestantes.

Carrasco confirmou que alguns vereadores procuraram integrantes do movimento, mas sustenta que o fato de mais uma vez não permitirem o uso da tribuna, revela que não estão tendo a devida preocupação com a população. “Estão fazendo uma jogada afastando-se do interesse da população que quer o assunto discutido dentro dessa casa. Defendem interesses particulares deles, esqueceram que foram eleitos pelo povo que quer agora uma mudança radical. Esse modelo de política não tem servido mais, e a modificação que a população quer é necessária. Segundo ele, quando negam o uso da tribuna para um munícipe estão negando um direito das pessoas dizerem qual o objetivo das manifestações”. 

Conforme o advogado a população está interessada e tem demonstrado isso. Ele diz acreditar que toda a cidade está representada pelas pessoas que têm comparecido a Câmara e está otimista que na próxima sessão será facultado o direito de uso da tribuna para exigir a redução de salários, número de vereadores, eliminação de assessores parlamentares.

Uma reunião foi marcada na Câmara com alguns vereadores na qual os integrantes do movimento se farão presentes. “Temos deixado bem claro que não queremos nenhuma negociação, eles provavelmente querem ouvir de uma forma mais tranquila aquilo que deve ser falado na tribuna. Pelo que temos visto eles estão preocupados com ofensas, mas nós não temos motivos pra ofender ninguém. Muito pelo contrário a gente quer zelar, respeitar e manter a honra do poder legislativo.”

Redução de cargos de confiança na Prefeitura

Sobre a manifestação anunciada para a última terça (08/09) na frente da prefeitura disse que foi frustrada em virtude das chuvas. Mas confirmou à reportagem que, acompanhado de mais integrantes do movimento protocolaram um requerimento com as reivindicações do grupo, foram recebidos pelo chefe de gabinete com a previsão de que a prefeita os receba nesta sexta-feira.

O grupo quer que a prefeita cumpra a promessa de corte dos cargos comissionados acrescentando a redução dos salários dos cargos que remanescerem. “As informações são de que a prefeitura não tem dinheiro pra nada e nem de onde arrecadar, pensamos que então é a hora de sacrificar com a redução dos salários”.

Para Carrasco é preciso que os poderes executivo e legislativo compreendam que a população cansou, esgotou porque falta tudo na cidade. O que quer se propor é um novo modelo a essa política praticada que vem sendo deteriorada. O grupo acredita que uma política mais correta e séria com participação popular culminará com melhores resultados para a população, para ele, o poder público tem que perceber que a sociedade está se movimentando e exercendo a cidadania. 

Questionado sobre outras questões de interesse público e muitos outros problemas que afetam a cidade e sua população Roberto disse: “Se formos pautar todos os assuntos e problemas que a cidade enfrenta vai dar uma lista imensa com dezenas e dezenas de itens que devem ser cobrados, mas no momento o foco é esse”.

Ele destacou ainda que o grupo fez uma conta relacionada aos quatro pontos reivindicados chegando-se a conclusão que em cada mandato de 4 anos possa se fazer uma economia perto de 35 a 40 milhões, algo em torno de dez milhões por ano.  “Esse é um número muito expressivo para a prefeitura investir na cidade, é preciso de deem um jeito de por em prática um novo modelo de administração pública a começar por esses 4 pontos que estamos apresentando”.

O grupo está empenhado na criação de uma Ong (Organização não governamental) que possa formalmente atuar junto ao poder legislativo e executivo para fiscalizar, apontar as necessidades e prioridades da cidade por meio da transparência na gestão dos recursos públicos com a participação popular como legítima expressão de cidadania.