José Luiz Martins 

A Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada na Câmara para verificação de supostas irregularidades em contratos entre prefeitura e empresas de pavimentação asfáltica, recapeamento e tapa buracos já está entrando no quinto mês de trabalhos sobre a questão. Formada pelos vereadores Flavio Ambrozim, Cido do Sindicato, Esquilo, Lucas Pocay e Inácio Barbosa Filho a CAR vem analisando documentos verificando medidas, qualidade e valores do material utilizado, laudos técnicos, pregões, editais de licitação e informações sobre a fiscalização das obras dos anos de 2010 e 2015.

Durante a última sessão do legislativo o vereador Inácio J. B. Filho, presidente da CAR, usou a tribuna e afirmou que na análise dos documentos em poder da CAR muita coisa estranha chama atenção. Apresentou ao plenário gráficos mostrando os valores gastos com recuperação do asfalto da cidade desde 2010, onde os valores passam dos 28 milhões.

Conforme levantamentos feitos pela comissão e apresentados pelo vereador, somente com dinheiro oriundo de empréstimos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal foram 20.755 milhões. Inácio comentou que desse total, 2.727 milhões foram pagos à empresa Penascal, vencedora da concorrência para asfaltamento de várias ruas do jardim Guaporé, incluíndo a rua Edwinn Haslinger, extensa via que dá acesso ao bairro. Porém, segundo o vereador, o asfalto na maioria das ruas do bairro está em péssimas condições e em algumas não existe mais. 

O mesmo acontece em outros bairros cujas obras de asfalto foram realizadas com esses recursos e hoje a pavimentação está deteriorada devido a má qualidade do material utilizado, além do altíssimo custo dos serviços no período investigado. “A população é que está pagando tudo isso, e pagando caro por um asfalto que não mais existe. Tem pessoas e setores da sociedade que não gostam que o vereador mostre isso, os desmandos com o dinheiro público principalmente da administração Belkis, continuidade do governo do ex prefeito Toshio que trouxe um grande caos e prejuízo ao município”, denunciou o vereador. Em sua fala Inácio explicou que de 28 milhões gastos em seis anos com obras de infra estrutura incluído asfalto, somente 1 milhão e 100 mil foram recursos do próprio município.  

Destacou que o dinheiro dos impostos pagos pelo contribuinte ourinhense à prefeitura para obras de asfalto na cidade perfazem uma média de 200 mil anualmente em seis anos. O restante dos recursos gasto no setor é de emendas parlamentares, do governo federal e estadual. “Quando o município aplica recursos próprios, um valor menor como esse e sai buscando verbas de emendas federais e estaduais, significa que o dinheiro que o cidadão de Ourinhos paga com IPTU, ISS e parte do IPVA que fica com o município, não foi investido adequadamente e sim desviado, alocado para outros pagamentos”, criticou o edil. 

O parlamentar declarou ainda que 1 milhão e 100 mil de recursos do orçamento de Ourinhos para obras na cidade em seis anos é muito pouco. Comparou os valores com o montante que a prefeitura vem gastando com meios de comunicação e imprensa, cuja média anual é de 1 milhão e 700 mil e questionou as prioridades da prefeita quando se trata de atenção aos serviços básicos à população: “De onde vem esse dinheiro pago à imprensa? Onde se conseguiu essa verba de 1 milhão e 700 mil por ano para imprensa? (…) é esse dinheiro que poderia ser investido no asfalto e outras melhorias para população. Mas o melhor para a prefeita é ter uma imprensa falando bem, quando se está mal, como é o caso da prefeita Belkis, uma administração que está péssima na avaliação da população”.

Falando à reportagem do NOVO NEGOCIÃO após a sessão, o vereador disse que o fato da prefeita ter investido recursos do município de aproximadamente 6 milhões com imprensa e propaganda e somente 1 milhão e 100 mil com asfalto revela o mau uso do dinheiro público pelo executivo.

Nesse contexto acrescentou ainda os 15 milhões gastos anualmente com cerca de 350 cargos de confiança da prefeitura. “28 milhões em seis anos e olha a situação que se encontra nossa cidade, mas o que importa pra prefeitura é deixar alguns camaradas da imprensa rindo a toa com os valores que recebem, muitas vezes bem superior ao que deveriam receber (…) é dinheiro que o poder público tira dos serviços essenciais para a população que vai pelo ralo”.

Ele classificou como aberração fortes suspeitas de desvios que pairam sobre convênios para obras com o governo do estado, cujos altos valores não casam principalmente na questão de recape, tapa buracos e pavimentação. Argumentou que o asfalto que deveria ter durabilidade de 10, 15 anos ou mais, em apenas seis anos não existe mais. “Isso vem desde o governo Toshio que endividou o município em 400 milhões, e é a população que está pagando o pato, o povo hoje paga cerca de 500 mil reais mensais pelo empréstimo do PAC feito na gestão anterior”, finalizou.