Alexandre Mansinho

Há anos havia um grupo de comerciantes que usavam um espaço da praça Domingos Camerlingo Caló (ao lado da escola com o mesmo nome e próximo à Rodoviária Municipal) para vender diversos produtos, sobretudo eletroeletrônicos – esse grupo, até então de comércio informal, recebia o nome de “Paraguai”. Para respeitar a lei, O grupo se organizou em uma associação (Associação do Centro de Comércio Popular de Ourinhos) e recebeu a concessão de um terreno público para construírem novas instalações. Esse novo local passou a ser chamado de Centro de Comércio Popular de Ourinhos, mais conhecido como Camelódromo, e tornou legal aquilo que funcionava a margem da lei.

“O Código de Posturas, Costumes e Bem Estar (Lei Municipal 863/1967) proíbe instalação de comércio em praças públicas ou que exista atividade comercial ambulante que não tenha licença da prefeitura, os comerciantes do Camelódromo tiveram grandes despesas para se adequarem a lei – o problema é que hoje há outros comerciantes informais usando o espaço anteriormente ocupado por eles”, diz Dr. Jair de Campos, advogado da Associação e especialista em direito tributário.

De fato, a equipe do NovoNegocião esteve na Praça Domingos Camerlingo Caló e verificou, no espaço antes ocupado pelos comerciantes da Associação, diversos pontos de comércio informal. A equipe também foi na feira do sábado e do domingo (conhecida como feira do rolo) para confirmar a procedência dessas críticas. Aos sábados o que há são diversos comerciantes de hortifrutigranjeiros, o que está dentro do previsto na lei, no entanto, aos domingos, o que era pra ser um espaço para troca e negociação de produtos usados, o famoso rolo, passou a ser usado por alguns comerciantes de produtos novos e também por comerciantes formais de outras cidades.

Quem é o dono do Camelódromo? – Dr. Jair explica que o Centro de Comércio Popular foi feito em um terreno municipal, cedido pela prefeitura, mas foi construído totalmente com dinheiro dos próprios comerciantes: “quem construiu as instalações, desde a planta até o projeto final e também arcou com todos os custos foram os comerciantes – não foi usado um centavo de dinheiro público – o Camelódromo existe sim para atender a população, mas não é correto dizer que é uma construção bancada pela prefeitura”, esclarece.

Impostos e despesas – “Os comerciantes do Camelódromo têm firma, pagam impostos e pagam as despesas de manutenção das instalações, não é justo que outros comerciantes se instalem nas imediações e não tenham nenhuma dessas despesas, é uma concorrência desleal”, diz Luciano Bueno, presidente da Associação. “O público da feira livre de sábado e da feira do rolo dos domingos vem aqui usar nosso banheiro, isso não é adequado”.

Propostas – Segundo os comerciantes do Camelódromo, o antigo ponto, na Praça Domingos Camerlingo Caló, era bem mais movimentado, eles mudaram para a rua de baixo para respeitar a lei e, nesse processo, acabaram perdendo a visibilidade. Há uma proposta de usar o terreno que fica atrás das instalações, o antigo campo do Operário, para instalar as feiras de sábado e domingo combinando uma pequena taxa com os usuários para auxiliar nas despesas de manutenção, assim eles trazem parte do antigo movimento para mais perto das novas instalações: “Nós não queremos proibir ninguém de trabalhar honestamente, se nós nos organizarmos todos podem ter seu espaço, trabalhar dentro da lei e sustentar suas famílias, queremos apenas que seja uma concorrência justa”, completa Dr. Jair de Campos.