Hernani Corrêa

 O Novo Negocião ouviu esta semana o deputado federal por Ourinhos e região, Capitão Augusto (PR). Na última semana houve uma votação polêmica das 10 medidas contra a corrupção e, segundo o deputado, três sites de notícias da cidade promoveram uma campanha divulgando dados diferentes e distorcidos sobre sua votação. “São bandidos reunidos numa quadrilha especializada em extorsão de políticos e empresários com quem já estou acostumado a lidar na rotina policial, o que é uma pena para nossa cidade, ser obrigada a conviver com esse tipo de marginais, só me resta processá-los”, desabafou o deputado ourinhense, que está prestes a conquistar o credenciamento do SUS (Sistema Único de Saúde) para o Hospital do Câncer de Ourinhos.

O HCO já oferece o serviço de quimioterapia, radiologia e cirurgias para pacientes de convênios e particulares. O credenciamento permitirá o atendimento gratuito pelo SUS, interrompendo um drama de doentes e familiares que se dirigem para Jaú, Marília e Barretos diariamente. Em menos de 2 anos de seu primeiro mandato, Capitão Augusto chama a atenção na cena política nacional pelo nível de participação em inúmeras comissões da Câmara Federal, milhões de reais em emendas parlamentares liberadas para Ourinhos e região e interferência em diversos casos que sem a sua representação política em Brasília nada aconteceria. Um caso foi o da Guarda Mirim, notificada no primeiro semestre deste ano pelo Ministério do Trabalho a interromper todos os seus cursos, o que, segundo a entidade AMO-SIM, decretaria o fim desse necessário serviço de inserção de menores no mercado de trabalho. Capitão Augusto agiu nesse caso e numa audiência no Ministério resolveu o problema e a Guarda continua prestando seus relevantes serviços.

Outro caso beneficiou o próprio Hospital do Câncer de Ourinhos, que comprou um equipamento de radiologia de última geração nos EUA, mais moderno que o de Jaú, Marília, Sorocaba e outros hospitais especializados do país, mas que estava retido há meses na alfândega sem conseguir seu desembaraço. Também a intervenção do Capitão Augusto deu solução ao problema e o aparelho está em pleno funcionamento no HCO. Em emendas efetivamente recebidas por Ourinhos e cidades da região já somam mais de R$ 3 milhões. Uma delas, a maior, no valor de R$ 1.500.000,00, veio para Ourinhos investir no recapeamento de diversas ruas, entre elas, a avenida Luiz Saldanha Rodrigues, principal entrada da cidade.

 CÂNCER – Agora, a luta maior, praticamente já concluída, é a do credenciamento SUS para o HCO. “Somente essa conquista para as famílias de Ourinhos e região já valeu a pena ter me elegido”, resume Capitão Augusto. O Ministério da Saúde aguarda somente um documento do Governo de São Paulo concordando com a troca de credenciamento de Assis para Ourinhos. O Ministério já vistoriou os dois hospitais e constou em seu relatório que Assis não tem condições de oferecer o serviço a contento, como não tem feito, e Ourinhos está perfeitamente apto. Sobre o vídeo publicado pelo suplente de deputado federal Valter Ihoshi em sua página no Facebook declarando apoio a permanência do credenciamento em Assis, Capitão Augusto preferiu não comentar. “Defendo o que é nosso, e não é somente uma defesa política, nosso hospital tem mais condições técnicas como o próprio Ministério da Saúde constatou in loco”, afirmou. Nas últimas semanas, inclusive, chegaram R$ 600 mil em equipamentos para a Santa Casa de Ourinhos oriundos de emenda parlamentar do Capitão Augusto.

 CORRUPÇÃO – Sobre a votação do deputado em favor das medidas anti-corrupção, objeto do projeto de lei 4850/2016, Capitão Augusto apoiou todas que promovem o endurecimento e a punição severa de crimes dessa natureza. “São proposições que ajudarão muito a combater a impunidade a todos os agentes públicos, de todos os poderes da República, sem distinção”, disse o deputado. Confira o que foi aprovado e o que foi suprimido com o voto do deputado federal Capitão Augusto no box da matéria.

 Capitão Augusto vota a favor da Lava Jato e contra a corrupção

 (APROVADO) Criminalização do caixa dois: O texto torna crime a utilização de recursos não contabilizados formalmente em campanhas eleitorais. É importante ressaltar que a prática antes não era crime penal. Isto significa que agora caixa dois é passível de prisão. Os sites da cidade denunciados pelo deputado, tentaram inverter para seus leitores a real votação do Capitão Augusto.

 (APROVADO) Torna crime hediondo a corrupção: Peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, corrupção ativa em transação comercial internacional, inserção de dados falsos em sistemas de informações, entre outros crimes, passam a ser enquadrados como hediondos o que significa prisão em regime fechado sem fiança.

 (APROVADO) Criminaliza a compra de votos: Compra de votos era crime eleitoral e a punição era multa, cassação de registro de candidatura e perda de mandato. Agora passa a ser crime a compra de votos com pena de 1 a 4 anos de prisão e multa.

 (APROVADO) Aumenta a pena de corrupção de acordo com o valor desviado: As penas para desvio de recursos serão aumentas de 7 a 25 anos de prisão.

 (APROVADO) Acelera o processo de investigação: O texto aprovado dificulta as medidas que atrasavam o processo de investigação.

 (APROVADO) Torna Crime o abuso de autoridade: A proposta prevê como crime o abuso de autoridade que venha a ser cometido por juiz, promotor ou agente público contra qualquer cidadão brasileiro. Isto significa que qualquer autoridade que cometa alguma arbitrariedade, abuso de poder e atente contra o direito de legítima defesa e promova a manipulação da verdade contra qualquer cidadão brasileiro, poderá ser processado e a própria Justiça, da qual são membros, determinará quem tem razão.

  O que foi retirado do texto original

 (REPROVADO) Impedimento da prática do habeas corpus: O habeas corpus é uma medida judicial que qualquer cidadão comum pode impetrar para impedir uma prisão arbitrária e/ou solicitar a liberdade de alguém que tenha sido preso injustamente. “Nem na época da ditadura militar houve suspensão desse direito civil”, lembra Capitão Augusto.

 (REPROVADO) Confisco de bens sem prova do ilícito: Caso esta proposta se mantivesse, a Justiça poderia determinar o confisco dos bens de qualquer pessoa sem a prova e o trânsito em julgado, só recebendo o dinheiro de volta caso inocentada.

 (REPROVADO) Pagamento de delator com dinheiro de corrupção: A medida poderia permitir que delatores ficassem com 30% do que foi surrupiado, recebendo pela delação com recursos da corrupção. “Defendo que os recursos fruto de atos corruptivos, assim como fez a Operação Lava Jato, sejam integralmente devolvidos aos cofres públicos”, opina o deputado.

 (REPROVADO) Simular situação de corrupção para testar integridade de servidor: Esta proposta instauraria um regime no qual todos deveriam provar sua inocência antes de haver qualquer comprovação de crime. “Nem a ditadura foi tão longe também”, argumenta Capitão Augusto.

 (REPROVADO) Anistia de crimes de caixa dois: Esta proposta buscava perdoar quem havia praticado caixa dois e teria deixado impune pessoas que fizeram esta infração.