José Luiz Martins

No começo de 2014 a prefeitura de Ourinhos assinou convênio no valor de R$ 6 milhões e 720 mil para a construção de 448 casas no loteamento Recanto dos Pássaros 3 pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, financiamento do Governo Federal. As residências com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro são destinadas exclusivamente às famílias com renda bruta de até R$ 1.600,00.

A construção das casas foi licitada e financiada pelo Banco do Brasil que também fez a contratação da construtora que tinha o prazo para entrega dos imóveis até janeiro de 2016. No entanto em dezembro do ano passado os funcionários contratados pela Construtora RG 3 Empreendimentos Imobiliários Ltda com sede em Ribeirão Preto, resolveram parar com as obras devido a falta de pagamento de salários. A paralização durou até o final de março deste ano provocando um atraso na entrega dos imóveis. Neste período, embora a construtora tenha colocado dois vigilantes no local, houveram muitas depredações e roubos de materiais e peças de construção ali instalados. 

No mesmo mês de dezembro a prefeitura já havia realizado o sorteio das casas entre os mais de 5 mil inscritos no programa e em março, com o consequente atraso na entrega das casas, os futuros mutuários se revoltaram pedindo providências junto a prefeitura. Na ocasião o governo municipal divulgou um comunicado informando que devido ao acordo firmado entre construtora e Banco do Brasil, não pode interferir no canteiro de obras das unidades habitacionais e que a empreiteira ainda se encontrava no prazo legal para conclusão e entrega da obra ao Banco do Brasil. Informou ainda que as competências da prefeitura junto ao programa habitacional limitam-se a realização das inscrições, sorteio, cadastramento das famílias no Cadastro Único Federal, encaminhamento das famílias para análise junto ao sistema da Caixa Econômica Federal, organização e envio dos dossiês ao banco e que todas foram cumpridas. 

O retorno das obras só ocorreu no início de abril mediante um aditamento de contrato feito entre a empreiteira e o Banco do Brasil. O empreendimento está sendo terceirizando pela RG3 que contratou um engenheiro de Ourinhos para tocar e supervisionar a construção que tem previsão de entrega para o final de junho, se nada atrapalhar como chuvas e outros imprevistos.

A empresa GSP Loteamentos que comercializou os lotes, responsável pela implantação do loteamento com a infraestrutura de esgoto, galerias pluviais, asfalto, guias, sarjetas e iluminação, terá que refazer parte dessas melhorias que também sofreram avarias durante o tempo de paralisação da obra. 

Mas a espera dos futuros moradores pode se estender mais ainda, pois terminada a construção o banco só recebe a obra se ela estiver legalizada em cartório que tem um prazo para registro dos imóveis. Aos sorteados só serão entregues as chaves dos imóveis depois que toda a documentação necessária solicitada pelo Ministério das Cidades e Banco do Brasil for encaminhada para que se habilite o futuro proprietário a receber a unidade.