As páginas do Facebook e o Instagram, tanto da Câmara quanto da Prefeitura, incluindo o Twitter serão inativados até o término da eleição

Marcília Estefani

Cumprindo determinação da Justiça Eleitoral e Recomendação do Ministério Público Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, a Câmara Municipal de Ourinhos informou que a partir desta sexta-feira, 14 de agosto, acontecerão mudanças em seus canais de comunicação. O mesmo contecerá com a Prefeitura da cidade.

As páginas do Facebook e o Instagram, tanto da Câmara quanto da Prefeitura, incluindo o Twitter serão inativados até o término da eleição, além disso, no site do Poder Legislativo, apenas o Portal da Transparência ficará disponível para consulta.

Em relação às Sessões Ordinárias e Extraordinárias, durante o pleito eleitoral, haverá a transmissão ao vivo pelo canal oficial do YouTube, Instagram e pela TV Câmara canal 13 da Cabonnet. Não ficarão disponíveis reprises e arquivos para download da totalidade das Sessões, apenas da Ordem do Dia, ou seja, das votações de Projetos de Lei.

O canal da TV Câmara continuará em funcionamento com programação diversificada e conteúdo de utilidade pública.

Os “Boletins Epidemiológicos”, divulgados diariamente com dados da Covid-19, serão postados no site oficial: www.ourinhos.sp.gov.br

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

Na quinta-feira, 13, o TSE aprovou novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais, que oficialmente tem o primeiro turno marcado para 15 de novembro, e o segundo turno para 29 de novembro. A alteração de datas se deu por conta da pandemia do novo coronavírus.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro.

Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

(Com conteúdo Agência Brasil)