sábado, 15 de junho de 2024

Com o povo fiscalizando Prefeitura economiza dinheiro público

José Luiz Martins

A indignação é um sentimento que pode nos levar a mudar a realidade em determinadas situações que nos atinge. Com razão, é a manifestação que evidencia o nível do descontentamento com este ou aquele, isso ou aquilo. De forma coletiva, a indignação ganha um significado mais importante ainda e seguida de palavras ou atitudes, gera reações legítimas na busca do bem comum que pode provocar mudanças naquilo que nos aflige, incomoda, desgosta e revolta.

Razões para estarmos indignados, temos todos os dias, invariavelmente hoje os maiores responsáveis por sucessivos estados de indignação do povo são os maus políticos e administradores públicos. As reações a isso têm aumentado sobremaneira, parece até que o povo está recobrando a capacidade de se indignar, unir-se em torno de um propósito único e, principalmente a promover ações transformadoras pelo bem da sociedade. 

Jacarezinho dando o exemplo – Na vizinha Jacarezinho, cidadãos com um grande sentimento de insatisfação reagiram ante arbitrariedades e desrespeito por parte de políticos e administradores da cidade. Desse sentimento nasceu a ONG (Organização Não Governamental) “Observatório Social Todo Poder Emana do Povo” que com poucos meses de atuação exercendo o direito de fiscalizar, questionar e cobrar uma atuação competente e eficiente por parte da Administração Pública, está mostrando ao que veio.

A recém criada ONG de Jacarezinho-Pr tem cobrado do poder público uma postura condizente com os anseios da população e já tem mostrado resultados significantes desde que começou a atuar. Primeiro foi a redução dos subsídios dos vereadores e a limitação do número de cadeiras na Câmara. O grupo tem acompanhado de perto os atos públicos da administração como pregões e processos licitatórios, constatando distorções alarmantes de valores. Vão desde fornecimento de massa asfáltica, compra de veículos até aquisição de produtos de limpeza em procedimentos viciados que possibilitam direcionamentos e superfaturamento.

Em reportagem da jornalista Daisy Miranda publicada pelo jornal a Tribuna do Vale, o presidente do Observatório Social, Alberto Bonardi Júnior, disse que a população tem apoiado e incentivado o movimento, “Muitas empresas estão surpresas com a nossa presença durante os pregões presenciais, mas o nosso objetivo é justamente esse, causar moralização aos processos”, enfatizou.

Ainda conforme a reportagem, em apenas quatro processos licitatórios pode-se evitar superfaturamento e inibir possíveis atos ilícitos, gerando uma economia de aproximadamente R$ 54,3 mil aos cofres públicos (comparado ao valor máximo dos editais). Foram impugnados dois editais de licitação da compra de um veículo picape zero quilômetro e a aquisição de materiais de limpeza.

Questionando um item do edital sobre a aquisição do veículo, que seria destinado a uma marca específica, o vício apresentado no edital é o direcionamento constante na descrição do item, citando acessórios e características, que apenas uma montadora poderia oferecer, no caso, a Volkswagen. O direcionamento citado fere a lisura do processo licitatório, sendo vedado seu cometimento pelo art. 3º, II, da Lei 10.520/2002.

Já no caso da aquisição de materiais de limpeza, questionou que os valores especificados em edital não são compatíveis com o praticado em mercado. De acordo com a solicitação de impugnação encaminhada ao poder Executivo, o movimento avaliou a diferenciação de preços como uma afronta às normas que regem o procedimento licitatório.

Em outro pregão presencial, foi possível obter-se uma economia de 43% do valor inicial do edital para contratação de empresa especializada em serviços de horas maquinário para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A contratação era de 120 horas/máquina, a um valor máximo de R$ 233,33 a hora, mas cotações paralelas no ramo foram feitas e averiguou-se que os valores de mercado variavam entre R$ 180 e R$ 220 a hora/máquina.

Por fim ao final do pregão, a empresa concorrente contratada apresentou o valor de R$ 133 a hora/máquina, com o custo do serviço caindo de R$ 27.999,60, para R$ 15.960,00. Para o presidente da ONG, Bonardi Júnior, o movimento vai continuar atuando assiduamente com o objetivo de mostrar lisura e transparência nas compras e contas públicas dos poderes Executivo e Legislativo de Jacarezinho. 

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