De acordo com a ACE, a data, para comerciantes varejistas, é considerada um segundo Natal, por isso entidade tenta acordo com a prefeitura através de um ofício que será protocolado nesta quinta-feira, 30

Marcília Estefani

A Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos finalizou ofício endereçado à Prefeitura Municipal de Ourinhos, onde a entidade, como já divulgado na quarta-feira, 29, pede a abertura do comércio especificamente nos três dias que antecedem o dia das mães. Segundo a associação, o ofício será protocolado ainda nesta quinta-feira, 30.

ACE – A entidade já havia protocolado na quinta-feira, 22, um Mandado de Segurança Coletivo, com pedido de antecipação de tutela inaudita, contra o Prefeito Municipal Lucas Pocay Alves da Silva. O documento trata da situação do comércio frente à proibição de sua abertura na cidade durante a quarentena estabelecida pelo Estado e do decreto de calamidade pública, e busca provar com levantamento de dados do município, que Ourinhos tem condições de adotar um isolamento vertical e comporta sim uma flexibilização do comércio, além de questionar o decreto de calamidade pública. Até a quarta-feira, 29, Robson Martuchi, presidente da ACE, afirmou que o Juiz da Comarca de Ourinhos ainda não havia de pronunciado sobre o assunto.

PREFEITURA – Em live divulgada através de sua rede social, Lucas Pocay afirmou que criou uma comissão composta por equipe da saúde, da vigilância sanitária e procuradoria jurídica, para criar alternativas para a abertura do comércio, mas não citou datas e nem mencionou o dia das mães.

OFICIO/DIR Nº 034/2020 – “A Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos – ACE OURINHOS, representante de 850 empresas associadas, na sua maioria integrantes do Comércio Varejista, chama a atenção para o fato de que suas atividades foram abruptamente atingidas em virtude do fechamento das portas dos estabelecimentos. A partir de então, empresários e trabalhadores amargam o dissabor de ver, de um dia para outro, o acúmulo de prejuízos irreparáveis, e, quando não, o fim de suas atividades, além da redução dos empregos.

Ainda que, como medida paliativa, se tenha autorizado os formatos de atendimento Delivery e o Drive-thru, os relatos dos comerciantes são de que a procura é baixa. Somado a essa triste realidade para todo o Comércio de Ourinhos, se aproxima o período promocional do DIA DAS MÃES, comemorado em 10/05/2020 neste ano.

Assim, diante do intenso e dramático apelo dos nossos associados e, como medida de minimizar o impacto econômico, na semana do DIA DAS MÃES, visto que, o período é considerado um segundo NATAL, a ACE vem perante Vossa Excelência, Solicitar que sejam realizados estudos técnicos em caráter de urgência a respeito das matérias de saúde e dos impactos econômico e social, a ser elaborado pela Comissão de Contingenciamento e Prevenção ao Coronavírus – COVID-19 (Portaria n° 282), em conjunto com representantes desta Entidade, com a finalidade de viabilizar o funcionamento do comércio varejista no período de 07 a 09 de maio, com o devido respeito aos cuidados fundamentais de higienização e controle de aglomerações, com o compromisso da ACE de empreender intensa campanha de conscientização entre os lojistas acerca de todas as medidas necessárias.

A título de sugestão, a ACE apresenta a proposta de funcionamento de: (06) horas contínuas com intervalo de quinze (15) minutos para o lanche, sendo, de QUINTA a SABÁDO, das 11H às 16H horas, aplicada a todos os ramos de atividade, justificando que, a referida jornada evita que os funcionários fiquem se locomovendo até as suas residências para o almoço, bem como para cumprir legislação trabalhista que autoriza a realização de (06) horas contínuas; e, com o horário de apenas (06) horas o empresário poderá fazer uma escala de revezamento de forma a não ocupar todos os funcionários em um mesmo dia.

Ressaltamos que, ao mesmo tempo em que se prioriza a saúde e se obedece aos decretos e restrições de fechamento do comércio com foco no distanciamento social, é salutar pensar na economia. Considerando ainda que, conforme estudo da FACESP, Ourinhos se enquadra entre municípios da “faixa verde”, com os menores indicadores de risco de contaminação pela COVID-19.

Sem conseguir vender e receber clientes, as empresas ficam impossibilitadas de honrar compromissos com fornecedores e até pagar salários aos funcionários, assim como os tributos municipais.

Sendo o que se apresenta no momento, colocando-nos à disposição para eventuais esclarecimentos, aproveitamos a oportunidade para renovar elevados votos de apreço e consideração.

Atenciosamente,

Robson Luis Martuchi

Presidente