quarta, 17 de abril de 2024

Contran prorroga prazo para tirar habilitação e beneficia 220 mil pessoas em SP

A mudança foi feita a partir de solicitação dos Detrans do País, que têm enfrentado dificuldades para dar conta da alta demanda de agendamento das provas, principalmente as práticas, nos Estado

 

Da redação

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou recentemente novos prazos de conclusão para os processos de habilitação ativos. A data foi prorrogada de 31 de dezembro de 2022 para 31 de dezembro de 2023. De acordo com levantamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), o novo prazo beneficia, no Estado, cerca de 220 mil candidatos que estão na etapa final do processo e ainda precisam passar pelo exame prático.

Além da primeira habilitação, a decisão também estende o prazo para os casos de adição ou mudança de categoria, reabilitação de motoristas que tiveram a carteira cassada, pedido de registro de CNH de estrangeiro e habilitação para Pessoas com Deficiência (PCD). A deliberação vale para quem deu início aos trâmites a partir do dia 20 de março de 2019.

 

 

A mudança foi feita a partir de solicitação dos Detrans do País, que têm enfrentado dificuldades para dar conta da alta demanda de agendamento das provas, principalmente as práticas, nos Estados.

O texto também prorroga por três anos – a contar de 3 de novembro de 2020 – os prazos para utilização de veículos de aprendizagem das categorias A, B, C, D e E.

 

Processo de habilitação – Pela legislação federal de trânsito, válida em todo o país, o processo de habilitação prevê a realização de exame médico e avaliação psicológica, 45 horas de aula teórica e prova teórica, além de 20 horas de aulas práticas de direção veicular para a categoria B (carro) e A (moto), das quais até cinco aulas podem ser realizadas no simulador de direção veicular.

Para estudar para a prova teórica, os candidatos à habilitação podem utilizar o simulado que o Detran.SP disponibiliza no portal www.detran.sp.gov.br, em seu aplicativo para tablets e smartphones e em sua página oficial no Facebook (www.facebook.com/detransp). O banco de questões é o mesmo utilizado no exame.

Taxas do Detran.SP

– Exame médico (pagar diretamente ao médico): R$ 105,50 (R$ 77,37 no caso de candidato com deficiência)

– Avaliação psicológica (pagar diretamente ao psicólogo): R$ 123,08

– Aulas teóricas e práticas: valores são estipulados pela autoescola (pagar diretamente à empresa)

– Taxa Detran.SP de exame teórico (pagar em banco conveniado): R$ 43,96

  • Taxa Detran.SP de exame prático (pagar em banco conveniado): R$ 43,96
  • Taxa Detran.SP de emissão da Permissão para Dirigir, a primeira CNH (pagar em banco conveniado): R$ 116,50

Se o candidato for reprovado em um dos testes, deverá pagar ao Detran.SP a taxa para refazê-lo. Por exemplo, se ele não passou no exame prático, pagará novamente R$ 43,96. Reagendamentos em caso de falta no dia do exame não são cobrados.

É importante que o cidadão também verifique as condições contratuais firmadas com o centro de formação de condutores (CFC). Alguns estabelecimentos, por exemplo, cobram nova taxa de exame prático porque levam os alunos aos locais de prova e/ou disponibilizam seus carros para o teste.

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