As denúncias vão desde alimentos azedos ao racionamento de água

Alexandre Mansinho

A Penitenciária Estadual de Londrina III (PEL III), inaugurada há pouco mais de dois anos, foi construída para reduzir a superlotação nas prisões do Paraná. No entanto, o que deveria ser uma solução para o sistema prisional da região acabou se tornando um novo centro de denúncias sobre violações de direitos humanos. Familiares de detentos relataram ao EN DIA Negocião uma série de abusos e precariedades nas condições de saúde, alimentação e higiene da unidade. As fontes foram mantidas anônimas para proteger os denunciantes e seus parentes encarcerados, que temem represálias.

Falta de Atendimento Médico e Alimentos Contaminados

Odete de Souza Pereira*, uma das familiares que preferiu não se identificar, denuncia a negligência no atendimento médico. “Eles enfrentam longos períodos sem atendimento e sem medicamentos. O acesso à saúde só é permitido em casos extremos, deixando a maioria dos presos desassistida”, afirma. Odete também destaca a precariedade na alimentação. “O arroz e o feijão são servidos crus e sem cuidado no preparo, e já foram encontrados corpos estranhos, como pedaços de plástico e madeira, nos alimentos”.

Falta de Itens de Higiene e Superlotação das Celas

A denúncia sobre falta de itens básicos de higiene é endossada por Maria Joaquina dos Anjos*, outra parente de um detento. “Além das questões de saúde e alimentação, faltam itens de higiene pessoal. Produtos como creme dental, sabonete e papel higiênico são distribuídos em quantidades insuficientes”, relata Maria. Ela ressalta que a situação é agravada pela superlotação das celas, onde espaços projetados para quatro pessoas estão sendo ocupados por até dez presos.

Relatos de Maus-tratos Durante Visitas

Maria Aparecida da Silva* também denuncia maus-tratos a visitantes da PEL III. Ela viu uma mulher grávida sendo alvo de assédio moral durante a revista, sendo obrigada a passar repetidas vezes pelo scanner corporal. “Ela foi acusada de estar com coisas ilícitas. É uma situação de humilhação que nós, familiares, enfrentamos para visitar nossos parentes”, revela Maria Aparecida. A alimentação, segundo ela, também tem sido motivo de preocupação: “O arroz está tão azedo que tem preso tentando lavar com detergente para conseguir comer”.

Descaso e Condições Insalubres

Maria José Oliveira*, também familiar de um dos presos, critica as condições desumanas da unidade. “Sabemos que as pessoas que estão lá têm uma pena para cumprir, mas é necessário o mínimo de condições humanas. Eles já estão pagando pelos seus crimes”, diz ela. “A alimentação vem azeda, estragada, nem cachorro come”, complementa. Maria questiona a falta de ação das autoridades diante das condições insalubres enfrentadas pelos detentos.

Reclamações de Refeições Azedas e Água Racionada

Carlos Enrique Santana, representante da ONG Solidarievida Direitos Humanos, confirmou que a ONG recebeu relatos de refeições azedas e presença de elementos estranhos nos alimentos, como insetos e pedaços de vidro. “As refeições com elementos estranhos dentro das marmitas são a principal reclamação no momento”, aponta o ativista. Segundo ele, há racionamento de água das 22h às 5h, afetando as condições de higiene e aumentando o desconforto dos presos, especialmente em dias de calor.

A Falta de Condições Humanas e o Apelo dos Familiares

Para Francisca das Graças Souza*, as denúncias refletem apenas parte da realidade da PEL III. “Nós, que somos família dos presos, temos que denunciar que eles estão sofrendo com comida azeda, sem contar as outras coisas que enfrentam lá dentro”, afirma. Ela considera urgente a intervenção das autoridades para que as condições mínimas de dignidade e higiene sejam garantidas aos detentos.

Maria José Oliveira reforça que, apesar dos crimes, os presos têm direito a condições humanas mínimas. “São vidas, são homens que amanhã podem se tornar boas pessoas para a sociedade”, apela Maria, argumentando que as punições não devem privá-los de condições dignas. “Não podemos confundir as coisas”, finaliza.

A Triste Situação dos “Peregrinos”

Presos que não tem visitas regulares, ou por terem perdido os vínculos familiares ou por ter parentes morando muito longe da unidade prisional, recebem o nome de “peregrinos”. Enquanto aqueles que recebem visitas têm, pelo menos uma vez por semana, acesso a refeições trazidas pelos familiares, os “peregrinos” são obrigados a pedir favores, trocar comida por algum serviço ou, quando nada disso é possível, alimentam-se apenas de pão. O EN DIA Negocião recebeu uma denúncia de que, por conta da comida oferecida no presídio ser intragável, esses “peregrinos” chegam ao limite de comer papel higiênico molhado recoberto com tempero pronto, do tipo Sazón.

ONG e Familiares Buscam Apoio para Intervenção

A ONG Solidarievida e os familiares dos detentos esperam que as denúncias levem a uma ação mais concreta das autoridades para corrigir as falhas na PEL III. A crise no sistema prisional paranaense, que se agrava com a superlotação e as péssimas condições das unidades, torna necessária uma discussão pública sobre os direitos e a dignidade dos encarcerados.

Resposta do DEPPEN – Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná:

A Polícia Penal informa que todas as suas práticas seguem as diretrizes estabelecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, garantindo a dignidade e os direitos das pessoas privadas de liberdade. Ressaltamos que a alimentação fornecida aos custodiados é de responsabilidade de empresa terceirizada, que iniciou atividades em 04/10/2024, e conta com a Comissão de Alimentação que verifica, diariamente, aspectos como peso, temperatura e conformidade do cardápio, assegurando que os padrões contratuais sejam cumpridos. Qualquer ocorrência ou desvio é imediatamente averiguado e corrigido. Com relação às denúncias sobre desligamento arbitrário do fornecimento de água e punições indevidas, reforçamos que a gestão da unidade segue as normas e procedimentos previstos em leis, além de que todas as ocorrências disciplinares são apuradas através do Conselho Disciplinar e sancionada conforme Estatuto Penitenciário, garantindo o respeito aos direitos dos custodiados. Informa-se, ainda, que até o momento não há registros de denúncias formais em nossos canais oficiais a respeito dos temas mencionados. Eventuais apurações sobre tais fatos serão conduzidas conforme os procedimentos legais cabíveis. Nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Com informações da Folha de Londrina.
Com fotos do DEPPEN/PR.
*Os nomes dos denunciantes são fictícios para proteção de suas identidades.