Segundo o documento enviado à ANTT, o trecho possui 321,60 quilômetros sob concessão desde 2007, período em que a concessionária arrecada tarifas de pedágio

Assessoria de Comunicação

O deputado estadual Ricardo Madalena encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ofícios e relatórios fotográficos solicitando a caducidade do contrato de concessão da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), no trecho entre os municípios de Ourinhos e Icém, sob responsabilidade da concessionária Triunfo Transbrasiliana.

A iniciativa faz parte de uma atuação que o mandato vem realizando ao acompanhar as condições da rodovia e recebendo reclamações de usuários, gestores públicos e empresários que dependem da via para o transporte e integração regional.

Ricardo Madalena, Deputado Estadual

Segundo o documento enviado à ANTT, o trecho possui 321,60 quilômetros sob concessão desde 2007, período em que a concessionária arrecada tarifas de pedágio. No entanto, o deputado aponta que as condições da rodovia não correspondem aos investimentos e melhorias previstos no contrato, situação que tem gerado preocupação e diversos acidentes.

De acordo com o parlamentar, mesmo sendo uma rodovia federal, a BR-153 tem grande importância para os municípios da região onde o mandato atua diretamente. Por isso, como presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa de São Paulo, ele afirma que seguirá acompanhando e cobrando providências das autoridades responsáveis.

No ofício encaminhado à agência reguladora, o deputado também destaca que seu gabinete realizou visita in loco e levantamento fotográfico ao longo do trecho concedido, com o objetivo de documentar as condições da via e reforçar as denúncias sobre falhas na manutenção, conservação e operação da rodovia.

Veja abaixo, no final da matéria, painel de fotos em carrossel, as fotos do levantamento feito pelo deputado.

Diante das evidências apresentadas, o parlamentar solicita que a ANTT avalie a aplicação da caducidade do contrato de concessão, prevista no próprio edital, caso sejam confirmadas as irregularidades e o descumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária.

“O nosso mandato segue atento às demandas e reclamações da população. Estamos cobrando melhorias e responsabilidade na gestão da rodovia, porque segurança nas estradas significa salvar vidas”, reforçou o deputado.

A BR-153 é uma importante ligação logística do país e atende diretamente 21 municípios paulistas, sendo fundamental para o transporte de pessoas, mercadorias e para o desenvolvimento regional.

O gabinete do deputado aguarda agora manifestação da ANTT sobre as providências que serão adotadas para garantir melhores condições de pavimento, sinalização e segurança aos usuários da rodovia.

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