quinta, 18 de abril de 2024

Dia da Consciência Negra é declarado feriado em todo estado de São Paulo

Em Ourinhos a data era celebrada, mas não era reconhecida como feriado

 

Marcília Estefani

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na terça-feira, 12 de setembro, a lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado estadual. A publicação no Diário Oficial foi feita na edição desta quarta-feira, 13.

Anteriormente o recesso nesta data era uma opção de cada município. O projeto foi proposto pelo deputado Teonilio Barba (PT), aprovado pela Alesp no dia 8 de agosto deste ano e já passa a constar no calendário a partir deste ano.

 

Marcha da Consciência Negra de São Paulo de 2017. — Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

 

Em 2003 foi publicada a Lei federal 10.639, que obrigava o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Nesse ano o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, símbolo da resistência negra à escravidão e líder do Quilombo dos Palmares – comunidade formada por escravizados fugitivos das fazendas no Brasil colonial. Porém, a data não foi considerada feriado nacional.

“Essa lei é o reconhecimento de São Paulo como território negro, como terra também de pretos e a necessidade de se aprofundar e alargar a discussão a respeito do racismo e a necessidade de combate”, ressalta a professora de História da África na UNIFESP, Fabiana Schleumer.

 

EM OURINHOS – Em terras ourinhenses, a data era celebrada, porém, ao contrário da capital paulista, não era considerada feriado. Segundo Toninho do PT, em um de seus mandatos de vereador, ele tentou aprovar o Dia da Consciência Negra como feriado.

“Devido à pressão e influência do poder econômico local, só foi possível a instituição do Dia. Muito boa a aprovação desta Lei estadual, para que seja comemorado o dia em homenagem a Zumbi dos Palmares, as lutas dos negros de ontem e de hoje. Agora contra o fim do preconceito, discriminação e por igualdade de direitos e condições de vida!”, disse Toninho ao Negocião.

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