José Luiz Martins e Renata Tiburcio

Na última terça-feira cerca de vinte pessoas portadoras de diabetes que recebiam medicamentos para controle da doença gratuitamente através do SUS realizaram uma manifestação em frente ao fórum. Eles protestaram contra as negativas da justiça local em reconhecer seus direitos, o ato foi organizado pela ADO – Associação dos Diabéticos de Ourinhos que presta assistência a centenas de pacientes em Ourinhos.

Desde o início do ano o governo suspendeu o fornecimento de determinados medicamentos, o que levou o Ministério Público em Ourinhos a propor Ação Cível Pública para que o fornecimento fosse reestabelecido. A ação coletiva solicitada pela ADO não foi acatada pelo juízo da 3ª vara em Ourinhos que negou provimento. Embora o MP tenha recorrido da sentença no Tribunal de Justiça em São Paulo, que cassou a decisão da justiça em Ourinhos obrigando o fornecimento gratuito, na prática os doentes ainda continuam em situação difícil, sem os medicamentos.

Conforme o presidente da ADO, Júlio Cezar Benatto, oficialmente a decisão em favor dos pacientes ainda não deu o resultado esperado, é uma situação de risco a saúde dessas pessoas que não tem dinheiro para bancar o tratamento. A alegação para o corte do fornecimento é de que estudos científicos demonstram que os medicamentos em questão não têm eficácia, o que contraria o que dizem pacientes e avaliações médicas. 

“Se os medicamentos não são eficientes, por que foram fornecidos gratuitamente por mais de oito anos e só agora descobriram que não fazem o efeito desejado. Na verdade isso foi uma saída para que o governo cortasse gastos no orçamento sem levar em conta o agravamento do estado de saúde das pessoas”, declarou Benatto.

No dia da manifestação o fórum de Ourinhos passou por correição periódica da Corregedoria de Justiça do Estado. O grupo tinha a intenção de informar ao corregedor a situação imputada às centenas de pacientes que estão sofrendo com as negativas da justiça local em reconhecer o direito aos medicamentos. De acordo com o presidente da ADO, a questão agora é saber quanto tempo vai demorar para que os medicamentos cheguem até os cerca de 300 pacientes que recebem especificamente esses remédios, desse montante cerca de 50 pessoas realmente não tem como custear o tratamento.

O sistema de distribuição desses medicamentos envolve o Ministério da Saúde, que os envia às secretarias estaduais de saúde que por sua vez repassa aos municípios. A Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos é encarregada de distribuir os remédios aos pacientes cadastrados com direito ao fornecimento. 

Outro lado – Atendendo a reportagem, o Secretário de Saúde de Ourinhos André Mello disse que até agora não houve comunicação nenhuma da justiça nem ao estado e nem ao município, lembrou que na verdade a ação do Ministério Público foi provocada pela própria secretaria em conjunto com a Associação dos Diabéticos. “Isso é uma preocupação nossa e nós temos buscado atender os pacientes que estão afetos pelo problema, e não vamos deixá-los desamparados até que a justiça intime o estado para continuar o fornecimento”, pontuou Mello que destacou ainda que a demora está sendo por conta do judiciário.

Ele explicou que o estado fornecia 4 tipos de insulina, Lantus, Novorapid, Levemir e Malog, que o paciente retira no posto de saúde. Segundo André o medicamento Lantus não está disponível em estoque e tem provocado efeitos colaterais em alguns doentes e não dá para ser substituído. No caso do Novorapid e Levemir eles podem ser substituídos sem problemas para os pacientes.

Conforme o secretário, a prefeitura já realizou processo de licitação para adquirir o Lantus e está aguardando a entrega. Enquanto o estado não retoma a entrega ao município, a prefeitura vem se desdobrando, recorrendo a estoque de outras cidades para garantir o fornecimento aos 250 pacientes que estão nessas condições de serem atendidos pelo serviço público de saúde.

A repórter Renata Tiburcio ouviu alguns depoimentos de pacientes presentes na manifestação, relatando as dificuldades que estão enfrentando

Luciana de Fátima Bertoloto Macedo – dona de casa 

Só Deus sabe, está na mão do senhor. Eu não tenho insulina e não tenho condições de comprar, o meu diabetes é complicado, é muito avançado e eu não sei o que fazer. Eu fui lá na OAB e o advogado entrou com pedido mas até agora não tive resposta nem que sim nem não. Espero que resolvam logo porque não tenho condições de comprar o remédio.

Jéssica Machado – desempregada

Eu tenho passado muito mal por causa do diabetes. No momento eu estou desempregada, já fazem 2 meses que não recebo o medicamento no posto de saúde, algumas pessoas têm me ajudado doando insulina, mas vai chegar uma hora que vou ficar sem o remédio se o governo não mandar. 

Maria José Domiciano Rosa –  dona de casa

Eu não tenho condições de comprar, vivo com um salário mínimo e tenho que cuidar de uma filha deficiente. Tive um câncer e fiz uma cirurgia e não posso ficar sem o medicamento, preciso desse medicamento porque cada vez que a diabete descontrola a cirurgia tem complicação, essa situação já está com dois meses, estou tomando outro remédio que o médico receitou mas não está controlando, tenho passado muito mal, fiz o processo na justiça mas foi negado, vou entrar de novo porque não tenho condições de comprar mesmo.

Hedon Gil – micro empreendedor individual 

Sou diabético desde os 13 nos e já fazem seis meses que eu estou comprando a insulina, gastando quase 500 reais por mês. Todas a vezes que a gente tenta judicialmente conseguir o medicamento tem uma negativa do juiz, contestam o relatório dos médicos, dizem que falta documento ou está ilegível. Eu gostaria de saber quem no judiciário tem competência para julgar se o que o médico diz é verdade ou não. Se tantas pessoas estão pedindo esse remédio é porque ele realmente faz a diferença. Os níveis de hemoglobina e as deficiências que a gente tem melhoram mais de 50% a nossa qualidade de vida. Existe documentação pra isso, o médico faz acompanhamento com exames para poder ou não mudar os medicamentos, mesmo assim o juiz continua negando, gostaríamos de saber em quais informações ele se baseia para continuar negando esse medicamento. Além do mais isso é obrigação do estado de nos dar saúde, educação, segurança, infra estrutura e o que estamos pedindo aqui hoje é atenção pra saúde que entre tantos problemas que o Brasil tem esse é o mais grave.