Rose Pimentel Mader

A Faculdade de Direito das FIO (Faculdades Integradas de Ourinhos) promoveu, nos dias 22, 23 e 24 de abril, o 1º Congresso de Atualização em Processo Civil. O evento, realizado no Anfiteatro Irmãos Quagliato, direcionado aos acadêmicos do curso envolveu a participação efetiva de todo o corpo docente e discente e da coordenação do curso.

O objetivo do Congresso, segundo o coordenador do curso professor mestre Adriano Aranão, foi o de promover reflexões sobre as inovações do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no dia 17 de março de 2016. “O Congresso atingiu plenamente seu objetivo contando com a participação maciça dos professores e acadêmicos do Curso de Direito, além da presença de vários advogados que atuam na região de Ourinhos”, afirmou professor Adriano Aranão.

O evento englobou seis palestras, realizadas nos períodos da manhã e noite, que debateram temas como precedentes judiciais, recursos, princípios fundamentais, avanços e retrocessos do novo CPC.

O tema de abertura do Congresso, no dia 22, foi “Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil”, abordado pelo professor Tiago Clemente Souza. O palestrante é mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem, bolsista CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, especialista em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos/IGC da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT, bolsista Fórmula Santander Bolsa de Mobilidade Internacional, bacharel em Direito pela Univem, pesquisador do Grupo de Pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual”, professor titular das disciplinas de Direito Constitucional, professor universitário na Faculdade de Direito Unisalesiano de Lins e advogado.

A segunda palestra do dia tratou dos “Recursos no novo Código de Processo Civil” e foi proferida pelo professor Tayon Soffener Berlanga que também ministrou palestra no dia 23 sobre “Procedimentos Especiais no novo Código de Processo Civil”.

Professor Tayon possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha (1990), pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1993) e mestrado em Direito das Relações Privadas pela Universidade de Marília (2000). Atualmente é professor de Ética Geral e Profissional, professor de Direito Processual Civil da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de Marília, professor da Pós-Graduação de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP), professor dos Cursos de Atualizações Profissionais da Escola Superior de Advocacia e da Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia, presidente 31ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, gestão 2010/2015, exercendo também a Advocacia na cidade de Marília e autor do Livro Ética Geral e Profissional Editora Arte e Ciência, 1999.

A segunda palestra do dia 23 foi apresentada pelo professor Nelson Finotti da Silva sobre “Avanços e Retrocessos no novo Código de Processo Civil”. No dia 24, professor Nelson falou sobre “Principais Alterações no Processo Civil Brasileiro”.

Nelson Finotti é procurador do Estado de São Paulo desde 1989, em exercício na Consultoria Jurídica da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca (2001) e graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (1985). É professor titular concursado da cadeira de processo civil da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva, professor do Pós-Graduação – Mestrado – da Fundação de Ensino Euripedes Soares da Rocha (UNIVEM – Centro Universitário Eurípedes de Marilia), membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Na noite do dia 24, o tema da palestra foi “Normas Fundamentais no novo Processo Civil Brasileiro”, apresentado pelo professor Daniel Marques de Camargo.

Professor Daniel é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (1995), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (2000), e mestre em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – FUNDINOP (2006), advogado, professor da Especialização em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), em Londrina-PR, da Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), em Araraquara-SP e da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), em Ourinhos-SP. Autor do livro Jurisdição Crítica e Direitos Fundamentais (Núria Fabris Editora, 2009); coautor dos livros: Inclusão Social e Direitos Fundamentais (Editora Boreal, 2009), Estudos Contemporâneos de Direito: Desafios e Perspectivas (Canal 6 Editora, 2011), Estudos Contemporâneos de Hermenêutica Constitucional (Editora Boreal, 2012), Acesso à Justiça: uma perspectiva de democratização da justiça nas dimensões social, política e econômica (Boreal Editora, 2012), Estudos contemporâneos de direitos humanos (Boreal Editora, 2013), Execução civil e temas afins – Do CPC/1973 ao Novo CPC – Estudos em homenagem ao Professor Araken de Assis (Editora Revista dos Tribunais, 2014). Palestrante convidado em diversos cursos jurídicos e com trabalhos publicados em revistas e sites jurídicos.