Levantamentos preliminares apontam mais de R$ 20 milhões em débitos, milhares de pacientes na fila e alerta para possível descontinuidade dos serviços na unidade de pronto atendimento

Marcília Estefani

O vice-prefeito de Ourinhos, Alexandre Zóio (PL), que está temporariamente à frente da Secretaria Municipal de Saúde por determinação judicial, divulgou novos detalhes sobre o levantamento iniciado na pasta e afirmou que a situação encontrada é considerada “gravíssima”.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Zóio informou que um levantamento preliminar aponta mais de R$ 20 milhões em dívidas com fornecedores, o que, segundo ele, pode comprometer a continuidade de serviços essenciais na rede pública.

Entre os serviços impactados, ele citou consultas, exames, medicamentos, internações, cirurgias, transporte de pacientes e atendimentos de urgência e emergência.

Segundo o vice-prefeito, apesar de estar conduzindo a Secretaria de Saúde interinamente, ele não possui autonomia para efetuar pagamentos, que seguem sob responsabilidade da administração central.

“Os pagamentos são feitos pela Prefeitura, gabinete, Secretaria de Finanças. A Secretaria de Saúde não tem autonomia financeira para isso”, destacou.

UPA entra em alerta com fim de contrato

Entre os pontos mais preocupantes do diagnóstico apresentado pelo vice-prefeito Alexandre Zóio está a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que, segundo ele, corre risco real de interrupção dos serviços.

O contrato atual de gestão da unidade, mantido com a ABEDESC, termina no próximo dia 30 de junho e, até o momento, ainda não havia sido publicado edital para a contratação de uma nova empresa ou organização responsável pelo atendimento.

Além disso, durante os levantamentos iniciais realizados pela equipe técnica, foi identificada uma dívida de aproximadamente R$ 10 milhões com a entidade gestora, situação que agrava ainda mais o cenário.

Todo esse quadro pode impactar diretamente o funcionamento da UPA, considerada essencial para os atendimentos de urgência e emergência no município.

Segundo Zóio, a conclusão do edital e a abertura do chamamento público são medidas urgentes para regularizar a situação e garantir a continuidade do serviço sem prejuízo à população.

“Estamos reunindo todos os setores responsáveis para agilizar essa publicação e também já estamos comunicando o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Câmara Municipal sobre essa realidade. A UPA não pode parar”, afirmou.

Na quinta-feira, 25, o vice-prefeito, em ação conjunta com a Comissão Consultiva Técnica instituída para tratar dos assuntos da saúde, solicitou ao Juiz a Liminar para prorrogar o contrato junto a ABEDESC. O MP já deu parecer favorável, agora é aguardada a expedição da Liminar pelo Dr. Nacoul Badoui Sahyoun, juiz titular da 1ª Vara Cível de Ourinhos.

Porém, há ainda a possibilidade da ABEDESC recusar, em decorrência à dívida existente por parte da prefeitura.

Comissão técnica segue auxiliando gestão

Como parte das medidas adotadas na nova condução da pasta, a Prefeitura oficializou no Diário Oficial da última terça-feira, 23 de junho, a criação de uma Comissão Consultiva Técnica, de caráter voluntário e sem custos ao município.

O grupo foi constituído para assessorar o vice-prefeito na análise técnica, financeira e administrativa da Secretaria de Saúde e é composto pelo contador e ex-secretário Leandro Moraes, o advogado André Luiz Camargo Mello e Natália Raffaela Saraiva Rosa Xavier, médica especializada em Auditoria Médica.

De acordo com Zóio, o objetivo é aprofundar o diagnóstico da rede municipal e apresentar, nos próximos dias, dados concretos sobre a situação da pasta.

A intervenção temporária na Secretaria de Saúde foi determinada pela Justiça no âmbito de uma ação movida pelo Ministério Público, relacionada à gestão dos serviços de urgência e emergência do município. O vice-prefeito permanecerá na função por 90 dias, período em que deve conduzir os levantamentos e propor medidas emergenciais para reorganização da rede.

Dados apresentados na Câmara reforçam cenário crítico

Durante sessão da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira, 22, o vereador Vadinho, presidente da Comissão de Saúde, apresentou números que revelam o crescimento das filas por consultas, exames e cirurgias no município.

De acordo com o levantamento, atualmente 5.936 pessoas aguardam por cirurgias eletivas em Ourinhos. Outras 8.761 esperam por consultas com especialistas. A situação é ainda mais crítica na fila de exames de alta complexidade, que soma 12.285 pacientes na espera. Além disso, 357 pessoas aguardam a realização de colonoscopias.

Segundo o vereador, a atual administração recebeu cerca de 5.200 procedimentos pendentes, mas, ao invés de redução, os números aumentaram ao longo da gestão.

O parlamentar afirmou que a cidade de Ourinhos está vivendo um verdadeiro caos, que os números representam uma situação desumana e garantiu que toda a documentação será encaminhada ao Ministério Público para análise do Promotor Doutor Aguilar de Lara Cordeiro.

Mais uma dívida vem a tona

A empresa Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas Ltda, responsável por exames laboratoriais da rede pública de saúde de Ourinhos, notificou oficialmente a Prefeitura na quinta-feira, 25/6, cobrando a regularização de pagamentos em atraso e anunciou a suspensão dos serviços a partir da próxima terça-feira, dia 30 de junho.

A notificação extrajudicial foi encaminhada à administração municipal, ao Ministério Público, ao gabinete do prefeito, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Finanças.

Segundo a empresa, o município acumula três faturas em aberto, totalizando mais de R$ 1,48 milhão, referentes aos períodos entre fevereiro e maio deste ano. Além disso, uma quarta nota fiscal, prevista para fechamento em junho, deve somar cerca de R$ 450 mil.

De acordo com o laboratório, os atrasos no pagamento vêm comprometendo gravemente a saúde financeira da empresa, afetando o pagamento de colaboradores, fornecedores, tributos e custos operacionais.

No documento, a direção afirma que tentou diversas tratativas amigáveis para regularização dos débitos, mas sem sucesso.

Além da notificação encaminhada à Prefeitura, a empresa também expediu um comunicado urgente a todas as UBSs de Ourinhos e ao Pronto Atendimento da Cohab, informando oficialmente que os exames laboratoriais destinados aos pacientes do SUS serão suspensos caso a situação não seja resolvida até a data anunciada.

A Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas Ltda sustenta que o cenário configura desequilíbrio econômico-financeiro e cita a legislação que permite a suspensão contratual em casos de inadimplência superior a 90 dias por parte da administração pública.

A possível paralisação preocupa, já que pode impactar diretamente atendimentos básicos e de urgência no município, comprometendo exames essenciais para diagnósticos e acompanhamento de pacientes da rede pública.

“Desta feita, NOTIFICAMOS a Prefeitura Municipal de Ourinhos a providenciar imediatamente a regularização das pendências acima relacionadas devidamente acrescidas dos juros moratórios e correção monetária ante a morosidade no adimplemento das obrigações, conforme previsto em lei, bem como disposto contrato administrativo e seus aditamentos e/ou anexos. Caso essa Municipalidade efetue os pagamentos devidos, os serviços continuarão sendo executados em sua mais perfeita normalidade nos termos estabelecidos contratualmente.”, diz o documento.

Secretaria de Saúde já está ciente e já acionou a Prefeitura 

Questionada, a Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos informou que recebeu a notificação extrajudicial da Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas Ltda sobre a possível suspensão dos exames a partir de 30 de junho e afirmou que acionou imediatamente a Prefeitura e a Secretaria de Finanças para buscar a regularização dos pagamentos.

A pasta esclareceu ainda que não é responsável pela quitação de fornecedores, atribuição que cabe à Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, e reforçou que segue adotando medidas para evitar prejuízos à população e garantir a continuidade da assistência aos usuários do SUS.

A Prefeitura também já foi questionada pela reportagem, mais ainda não se posicionou sobre o assunto.