Prefeitura institui oficialmente programa que amplia jornada escolar

Da redação

A Prefeitura de Ourinhos anunciou na quarta-feira, 2 de julho de 2025, a implantação da primeira escola municipal em tempo integral na cidade, que deve começar a funcionar ainda este ano. A EMEF Pedagogo Paulo Freire, localizada no Jardim São Carlos será a pioneira desta nova fase e a Secretaria Municipal de Educação será responsável por acompanhar a execução e promover a formação continuada dos profissionais.

A medida está prevista no Decreto nº 8.052, de 1º de julho de 2025, que institui a Política de Educação em Tempo Integral no município, por meio do Programa Escola em Tempo Integral na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

A proposta segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.640/2023 e da Portaria MEC nº 1.495/2023, além de outros marcos legais voltados à promoção da inclusão, da diversidade e da equidade no ambiente escolar. A meta é garantir aos estudantes mais tempo de aprendizado, desenvolvimento integral e acesso a atividades complementares de qualidade.

Segundo a administração pública, a iniciativa é resultado de um processo de escuta e construção coletiva que envolveu professores, gestores, pais e responsáveis. Desde maio, a equipe da Secretaria Municipal de Educação tem promovido encontros com a comunidade escolar para definir, de forma participativa, a proposta pedagógica da nova unidade.

A jornada escolar no novo modelo será de no mínimo sete horas diárias, em 200 dias letivos, com atividades que vão além do conteúdo tradicional: esportes, cultura, tecnologia, educação ambiental e desenvolvimento socioemocional também farão parte da rotina.

A expectativa é de que a experiência da primeira unidade sirva de modelo para a expansão da política de tempo integral em outras escolas da rede municipal nos próximos anos.