Da redação

Reunião entre o Poder Executivo e o setor privado, realizada na segunda-feira, 04, na SAE (Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos), definiu o prazo para que as quatro empresas interessadas em participar do processo elaborem um projeto para o tratamento de esgoto do município.

O Superintendente da SAE Marcelo Pires, o Prefeito Lucas Pocay e o Secretário de Finanças Osvaldino Alves apresentaram as regras do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) aos representantes interessados e firmaram o prazo final para a apresentação dos projetos para dia 2 de fevereiro de 2018.

Após a análise dos projetos o próximo passo será a abertura de uma licitação para a execução das obras seguindo os parâmetros dos estudos referentes ao tratamento do esgoto de Ourinhos.

Segundo o prefeito Lucas Pocay, em Ourinhos a coleta de esgoto atinge 98% dos imóveis urbanos, no entanto, as lagoas de decantação existentes não suprem mais a demanda.

TAC – Desde 2009 existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a Prefeitura de Ourinhos com o Ministério Público do Estado de São Paulo, se comprometendo a instalar uma Estação de Tratamento de Esgoto eficiente no Rio Pardo, mas nada foi feito pelas administrações anteriores para resolver o problema. O investimento necessário para a obra ultrapassa os R$ 50 milhões, valor inexistente no caixa da SAE a curto prazo.

Buscando soluções – A solução encontrada pela atual administração municipal é acelerar os investimentos em infraestrutura de coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário por meio de PPP (Parceria Público Privada) ou Concessão. A empresa vencedora da licitação terá que se comprometer em oferecer 100% de cobertura de esgoto da área urbana, compreendendo a implantação, gestão, manutenção, adequação, reforma e ampliação do sistema de esgotamento sanitário a ser gerida por um prazo de 35 anos a contar da implantação do projeto.

Estudo publicado pelo Jornal Valor Econômico em fevereiro deste ano, revela que pelo menos 248 municípios brasileiros se movimentam para atrair capital privado na área de Saneamento Público.

“Os serviços de saneamento são de suma importância para o bem-estar da população e também para a atração de novos investimentos para a cidade. Por isso a elaboração desse projeto é necessário. Precisamos direcionar os esforços para a universalização dos serviços de tratamento de esgoto em toda a cidade”, declara Marcelo Pires, da SAE.