Serão 100 escolas contempladas no Estado de São Paulo. Lista final será publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira, 29

Marcília Estefani

A partir do 2º semestre de 2025, a Escola Estadual Professora Justina de Oliveira Gonçalves, de Ourinhos, passa a integrar o programa de Escolas Cívico Militar, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Lista oficial com as 100 escolas contempladas será publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira, 29/4.

Reprodução redes sociais

Após a realização de três rodadas de consulta pública com 302 comunidades que manifestaram, no ano passado, interesse no modelo, foram definidas as escolas que iniciarão as atividades a partir do 2º semestre. A previsão é que cerca de 50 mil estudantes sejam beneficiados.

O objetivo das consultas públicas foi ouvir toda comunidade escolar e garantir a transparência do processo. Tiveram direito a voto, mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária; além de professores e outros profissionais da equipe escolar.

A votação a favor do modelo foi contabilizada quando a escola alcançou o quórum mínimo (50% + um) e registrou, pelo menos, 50% + um dos votos válidos. Cada voto foi computado apenas uma vez. Ou seja, as unidades que tiverem 2ª e 3ª rodadas só puderam contar com os votos de quem não votou na rodada anterior. Três escolas aprovaram a proposta com 100% dos votos válidos.

Um total de 132 escolas aprovaram a proposta, superando a meta de 100 unidades para 2025, por isto a Seduc-SP determinou alguns critérios de seleção, considerando o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), o desempenho no IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e a representatividade de cada município, garantindo ao menos uma escola por cidade.

O programa será implantado em unidades de 89 municípios paulistas, incluindo a capital, região metropolitana, litoral e interior. Desses 89, 80 são cidades com IDH abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional. As escolas integram 60 Diretorias de Ensino (DEs), que representam 65% das DEs da Seduc-SP.

As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, definido pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.

A escolha foi feita após consulta pública, com a participação da comunidade escolar. Pais, responsáveis, estudantes a partir de 16 anos, professores e funcionários puderam votar sobre a adesão ao modelo cívico-militar. Em todo o Estado, mais de 106 mil votos foram computados, com 87% favoráveis à implantação do programa.

Como funcionará o novo modelo escolar

De acordo com a secretaria, o currículo das escolas selecionadas para o modelo cívico-militar não muda em relação às outras. Os policiais militares não atuarão em sala de aula. Eles vão controlar a disciplina escolar na entrada, saída e nos intervalos dos alunos. Também está previsto a atuação deles em “projetos educativos extraclasses” e na busca ativa dos que tiverem risco de evasão.

A Secretaria da Educação será responsável pelo processo de seleção dos PMs, que deve ocorrer a partir da segunda semana de abril até final de maio. Cada escola contará com pelo menos um militar da reserva, subordinado ao diretor pedagógico da unidade. No mês de junho, os profissionais selecionados, bem como diretores e vice-diretores passarão por treinamento e ambientação, com o objetivo de garantir a adaptação ao novo modelo educacional.

O investimento nas escolas cívico-militares, segundo o governo de São Paulo, será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, considerando 100 escolas no novo modelo, será de R$ 7,2 milhões.