terça, 18 de junho de 2024

Escolas Municipais de Música e Bailado iniciam ano letivo com medos e incertezas

Alexandre Mansinho

Desde o período de transição da gestão municipal em Ourinhos, Paulo Flores, atual secretário de Cultura, tem colecionado polêmicas: considerado grosseiro e intolerante por professores e representantes das associações ligadas a Escola de Música e Escola de Bailado, mas gozando de um apoio incondicional da atual administração, Flores propõe uma metodologia de trabalho que provoca angústias e descontentamento em todos ligados ao Centro Cultural Tom Jobim. Até dentro do próprio grupo político de Pocay, segundo apurou a reportagem, o nome de Paulo Flores já não é mais unanimidade e, a menos de 10 dias do início do ano letivo para as escolas de música e bailado, medos e incertezas são intensos.

Entenda o caso – O início do funcionamento das escolas municipais de Música e Bailado remontam aos anos 90, desde essa época sempre houve um grupo de pais de alunos, alunos e até de empresários da cidade que foi ativo no auxílio para com os trabalhos das escolas. Há, nessas mais de duas décadas de vida das escolas, vários episódios nos quais se não fosse a ação desses voluntários as escolas não teriam tido os sucessos e as conquistas que hoje ostentam.

Para que esse apoio pudesse ser oficial e para proteger o patrimônio angariado, como figurinos, aparelhos, equipamentos, instrumentos musicais e contratação de alguns funcionários e professores; foram criadas duas associações: Associação de Amigos e Pais da Escola Municipal de Música, a AAPEMMO, e a Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal de Bailado, a APAB.

Quando Paulo Flores assumiu a pasta da Cultura, ficou claro que ele discordou da forma de ação das associações na administração das escolas. Para a atual gestão municipal não é adequado que essas associações estejam ligadas a assuntos administrativos como compra de instrumentos, aparelhos e gestão de pessoal. “O maior problema não foi a discordância na forma de ação das associações – sabemos que, quando muda um administrador, mudam também as estratégias de governo – o problema é que o Paulo não teve nenhum respeito com a nossa história e com as nossas vitórias. “Ele (Paulo Flores) quer mudar a metodologia de ensino, a estrutura de contratação de professores e até projetos educacionais sem nenhuma discussão”, diz professor Fernando Henrique de Oliveira, docente da Escola Municipal de Música. 

“Meu coração está destroçado, a truculência e a falta de diálogo por parte da pasta da Cultura vão desmontar todo o trabalho de sucesso construído no decorrer de anos pelas escolas contando com a parceria das associações. O trabalho da administração Lucas está começando muito bem em todas as pastas, menos na Cultura, a equipe escolhida por Pocay não conhece nossa história e nem quer conhecer, não houve o mínimo de respeito e civilidade”, diz um membro de uma das associações que pediu para não ser identificado. 

Medos e incertezas – A reportagem ouviu várias pessoas que, de alguma forma, estão ligadas a todas essas polêmicas, o clima é de medo: “Não quero meu nome divulgado porque tenho medo de represálias, mas preciso dizer que todas as vitórias das escolas ligadas a pasta da Cultura estão ameaçadas. O secretário (Paulo Flores) está faltando com respeito com todos, ele não dialoga, ele dá discursos, é uma pessoa de temperamento difícil. Lucas errou a mão nessa nomeação e o pior é que o Lucas está dando total apoio a ele”, afirma outro entrevistado que pediu para ficar incógnito. 

Tribunal de Contas – O TCE (Tribunal de Contas do Estado), questionou um repasse de verba no valor de R$ 725 mil da Prefeitura de Ourinhos para a Associação de Pais e Amigos da Escola Municipal de Música em 2014.  Fernando Cavezale, secretário de cultura na época do repasse, em entrevista à imprensa local, disse que tal questionamento nada mais é que um pedido de envio de documentos para comprovar alguns pontos que, na visão do TCU, não estão bem claros.

O ex-secretário afirma que tal repasse foi para o custeio de despesas e aquisições de materiais que estão totalmente justificados e dentro da lei. Conforme já mencionado nessa matéria, as associações acabaram auxiliando as administrações anteriores com algumas ações administrativas, havia um repasse de verba pública para pagamento de funcionários, compra e manutenção de instrumentos e aparelhos e, em alguns casos, despesas ligadas a eventos. A atual gestão desfez os convênios com as associações e criou uma cooperativa para poder agilizar os processos.

A professora Tiririca – A situação funcional da professora Terezinha de Paula (Tiririca) também tem sido tema de polêmicas: profissional de currículo invejável, contando com vários prêmios nacionais e internacionais, além de ser respeitada e considerada referência no meio da dança, até hoje (09 de fevereiro de 2017) não sabe com clareza qual será sua função na nova administração. Procurada pela reportagem, “Tiririca” preferiu não se pronunciar no momento: “teremos reuniões com a Cultura por esses dias, logo que houver uma definição eu falarei com a imprensa”.

Reuniões e acordos – Entrevistados disseram que a Cultura agendou para essa sexta-feira (10 de fevereiro de 2017) reuniões para planejamentos e coordenações necessárias a fim de iniciar o ano letivo de 2017. “Estou com medo do que virá nessas reuniões, mas mantenho o otimismo, estou gostando muito do trabalho do Lucas no início da administração, mas a situação do Centro Cultural Tom Jobim preocupa. Acho que chamar o Flores foi um tiro no pé”, diz uma pessoa relacionada ao trabalho das escolas, que também pediu que não fosse identificado.

Protesto fracassado – Preocupados com o futuro, diretores, pais, alunos e integrantes da Escola Municipal de Música programaram para o último domingo um “abraço” no Centro Cultural para chamar a atenção das autoridades. A notícia, inclusive, foi publicada em jornal local. A reportagem apurou que o manifesto acabou não acontecendo devido à presença de pouquíssimas pessoas.

Outro lado – Questionada sobre os projetos e objetivos da reestruturação da Secretaria da Cultura, se haveria realmente o rompimento com as duas Associações (Música e Bailado) e se a prefeitura teria recursos para manter as duas escolas, a coordenadoria de comunicação da Prefeitura informou que a reestruturação está sendo feita para trazer mais eficiência à gestão e para que seja cumprida a legislação vigente. Que o objetivo é levar a dança, a música e todas as expressões culturais para os quatro cantos da cidade, para as nossas escolas e transformarmos esse trabalho em algo mais amplo, que acolha a todos que querem ter esse contato com a arte.

Em relação às associações, informou que a equipe do governo fez levantamento de todos os repasses, convênios, contratos e apontamentos no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Que ficou assustada com um apontamento grave na gestão passada em relação aos repasses para a Associação de Alunos e Pais da Escola Municipal de Música de Ourinhos. O TCE considera que a entidade ‘não está apta a receber subvenções sociais, uma vez que suas atividades não se amoldam aquelas previstas no artigo 16 da Lei Federal N° 4.320/1964’. Outro ponto a ser observado é o Marco Regulatório do Terceiro Setor, que para os municípios entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2017, que entre outros pontos determina que tais organizações participem de processo seletivo, por meio de chamada pública, para firmar contratos com a administração pública, de forma equiparada nas três esferas, o que não acontece atualmente em relação às Associações de Bailado e da Escola de Música.

Quanto a ter recursos suficientes, relatou que, nesse caso há uma distorção dos fatos, já que é a Prefeitura que faz o repasse dos recursos para as Associações realizarem ações e projetos nas determinadas áreas.

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