Os alimentos devem ser distribuídos em forma de kits, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar

Letícia Azevedo

A Secretaria Municipal de Educação, com o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar de Ourinhos (CAE), está realizando a entrega de kits de alimentação escolar destinados aos alunos da educação básica de Ourinhos.

Definidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), as regras para a distribuição de alimentos neste período de suspensão de aulas devido à pandemia do coronavírus foram publicadas nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União.

Os alimentos devem ser distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem seguir as determinações do PNAE quanto à qualidade nutricional, sanitária e respeitar hábitos alimentares e cultura local.

Montagem dos kits sendo elaborada pelo Conselho de Alimentação

De acordo com o Secretário Municipal de Educação de Ourinhos, Prof.° Wilson de Moraes Rosa Filho, todos os alunos matriculados nas escolas Municipais da cidade têm direito ao kit. “Para isso, é indispensável que os pais que sentirem a necessidade de receber o kit, entrem em contato com a unidade escolar e façam a solicitação. Não há a necessidade de estarem inscritos em nenhum tipo de programa social, como por exemplo o Bolsa Família”.

Segundo ele, a entrega dos kits não atende ao caráter assistencialista, ou seja, é feito de acordo com a alimentação oferecida ao aluno diariamente, dentro das unidades escolares. “É necessário enfatizar que estes kits são exclusivos para os alunos. Não é de caráter assistencialista, são compostos por itens da própria alimentação escolar, apenas para auxiliar neste momento em que não estão na escola. Sendo assim, o alimento se restringe apenas em manter a necessidade diária do aluno e não da família”.

Prof.° Wilson – “Todos os alunos matriculados nas escolas Municipais da cidade têm direito ao kit”

O número de kits, segundo o Secretário, não é limitado e é atendido de acordo com a solicitação dos pais dos alunos, variando apenas de tamanho, seguindo o cronograma alimentar da faixa etária de cada aluno. “Eles variam de acordo com a faixa etária do estudante e do número de refeições feitas na unidade escolar. Esses critérios são estabelecidos conforme a lei federal 13.987/20/PNAE no Diário Oficial da União”- finalizou.

A data e horário para a retirada dos kits são informadas nas Unidades Escolares, e os pais ou responsáveis que ainda não realizaram a retirada dos kits no dia informado, devem realizar novamente o pedido. Para os que ainda não fizeram a solicitação, devem procurar pela escola onde os alunos estão matriculados para realizá-la.