O rompimento entre a OSC e a prefeitura acontece, segundo representante da entidade, por falta de repasses por parte da administração ourinhense

Marcília Estefani

Na manhã desta quarta-feira, 19/11, funcionários do Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (Igeve) foram convocados para uma reunião na sede da empresa. A pauta do dia diz respeito ao rompimento do contrato com a Prefeitura de Ourinhos, firmado pelo Termo de Colaboração nº 15/2024, que será encerrado no final deste ano. Por conta da reunião, os serviços prestados pelo instituto junto às escolas municipais foram interrompidos nesta manhã.

Imagem: Gera Laperuta/Passando a Régua

Informações apuradas junto a alguns colaboradores apontam que o rompimento do contrato se dá pela falta de repasses integrais por parte da gestão pública, fato registrado já há alguns meses, comprometendo o pagamento de salários e benefícios.

Já o Igeve afirma que no meio do ano já haviam sido informados pela prefeitura sobre a descontinuidade das atividades junto as unidades atendidas, cerca de 31, que reúnem 221 funcionários e atende uma média de 4.000 alunos.

O contrato foi firmado em 10 de maio de 2024, período da gestão do ex-prefeito Lucas Pocay, com duração de 12 meses, prorrogado até dezembro de 2025 pela atual administração. Um novo chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município em agosto deste ano, porém, foi revogado no mês seguinte.

Ainda segundo o IGEVE, com os atrasos e sem garantia de recebimento de recursos até dezembro, foi decidido iniciar o processo de desligamento dos colaboradores. Para o cumprindo de todas as obrigações trabalhistas nesta data os funcionários já assinaram o aviso prévio.

Em entrevista ao repórter Gera Laperuta, representante do IGEVE relatou que a Prefeitura de Ourinhos não teria feito o repasse referente ao último mês, porém a prefeitura nega a informação, informando que cumpriu com todas as obrigações financeiras com a entidade.

A IGEVE é uma OSC – Organização da Sociedade Civil, contratada para prestação de serviços nas unidades escolares de educação infantil, como gestão de pessoas, formação de professores, acompanhamento e fornecimento de alimentação, além de manutenção predial.