sexta, 19 de julho de 2024

Governo autoriza transferência do aeroporto de Ourinhos ao município

Publicado em 17 fev 2018 - 08:48:46

           

Fonte: Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 16, em audiência no Palácio dos Bandeirantes, o convênio para a transferência da administração do Aeroporto Jornalista Benedito Pimentel à Prefeitura de Ourinhos.

A solicitação foi encaminhada pelo município. O secretário estadual de Logística e Transportes, Laurence Casagrande Lourenço, e o superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), Fábio Calloni, também participaram do evento.

Após a assinatura do governador, o documento será encaminhado para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada à Presidência da República. Vencida essa etapa, o aeroporto de Ourinhos passará a ser administrado exclusivamente pelo município, que responderá pelos serviços de manutenção e operação perante os órgãos da Aeronáutica.

Vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, o DAESP, que administra o aeroporto desde 1960, coordena todo o processo de transição. Nesse período, estão sendo preparados os inventários dos bens (móveis e utensílios) e equipamentos do aeródromo.

Os contratos comerciais e administrativos de serviços, como vigilância e limpeza, serão repassados à prefeitura. Já os contratos das áreas comerciais concedidas para atividades aeronáuticas (hangar e oficina de manutenção de aeronaves) receberão aditamentos, respeitando os termos acordados na época das assinaturas.

Por fim, após a execução dessas providências, será assinado o Termo de Entrega e Recebimento do aeroporto, quando então a prefeitura assumirá oficialmente o aeródromo.

O aeroporto de Ourinhos é o sexto a ser municipalizado. Em 2012, as prefeituras de Lins, Barretos, Piracicaba, Bauru e Botucatu já haviam assumido, respectivamente, a manutenção e operação dos aeroportos Governador Lucas Nogueira Garcez, Chafei Amsei, Pedro Moranti, Comandante João Ribeiro de Barros e Tancredo de Almeida Neves.

Sobre o Aeroporto – Com operação 24 horas por dia para voos executivos, tem pista de 1.500 metros, terminal de passageiros com 300 metros quadrados e estacionamento com capacidade para 30 veículos. Fica a quatro quilômetros do centro de Ourinhos. A movimentação foi de 1.325 passageiros em 2017.

Sobre o DAESP – É responsável pela administração de 21 aeroportos, incluindo a estrutura de Ourinhos. Deste total, seis operam com aviação regular: Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Marília, Bauru/Arealva e Araçatuba. Os demais operam com aviação executiva e táxi aéreo.

REPERCUSSÃO DA NOTÍCIA

Prefeito Lucas Pocay – Através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ourinhos, o Prefeito Lucas Pocay afirmou: “A municipalização do Aeroporto de Ourinhos será importante para o desenvolvimento de toda a região, já que poderemos ampliar o polo logístico da cidade e buscar parcerias para o incremento da economia, serviços e geração de empregos”,

Deputado Capitão Augusto – O Deputado Federal Capitão Augusto pensa que este é o ‘início do fim do Aeroporto de Ourinhos’ e declarou através de sua assessoria de comunicação que “Conforme já havia antecipado, o próximo “patrimônio” que Ourinhos irá perder é nosso aeroporto, em funcionamento desde 1960. Enquanto todas as prefeituras lutam para manter seus aeroportos sob responsabilidade e manutenção da DAESP, Ourinhos pede para assumir todos os gastos de manutenção, limpeza e vigilância, que agora sairão dos cofres da prefeitura, ou seja, de nossos bolsos”.

Afirmou ainda que tinha diversos planos de trazer novamente voos comerciais para nossa cidade, importantíssimo para nosso desenvolvimento e de toda região, agora a tendência é de abandono total do aeroporto, já que os investimentos nessa área são caríssimos e somente com o Governo Estadual tínhamos esperança de ampliação e manutenção do aeroporto.

“O negócio foi tão bom para o governo estadual que ele aprovou em tempo recorde essa aberração, não pensaram duas vezes para assinar e provavelmente estão ainda comemorando a retirada do aeroporto de sua responsabilidade de manutenção. Agora tentarei reverter essa situação por Brasília, já que será encaminhado para homologação junto a Secretária de Aviação Civil, infelizmente agora com poucas chances de reverter”, afirmou o deputado federal Capitão Augusto”.

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